Um cidadão de 49 anos de idade que responde pelo nome de Samuel Ambasse confessou ao @Verdade e às estruturas da zona onde vive ter abusado sexualmente da sua sobrinha de 13 anos de idade, na madrugada desta segunda-feira (08), no quarteirão 45, no bairro de Hulene “B”, na capital moçambicana, mas a família o protege supostamente para não ser desacreditada no bairro.
Esta situação é uma prova inequívoca de algumas lacunas que ainda constam do novo Código Penal, especificamente no artigo 24 (Encobridores), que segundo a WLSA Moçambique falha em proteger os menores que sofrem de violência sexual dentro das suas famílias. “Com efeito, este artigo isenta dos crimes de encobrimento os cônjuges e familiares, permitindo-lhes alterar ou desfazer os vestígios do crime com o propósito de impedir ou prejudicar a formação do corpo de delito, ocultar ou inutilizar as provas, os instrumentos ou os objectos do crime com o intuito de concorrer para a impunidade”.
Nesta situação, mais do que encobrir um crime, trata-se de prejudicar a saúde da adolescente, o que no futuro pode trazer consequências graves, uma vez que até ao momento em que a nossa Reportagem abandonou a casa onde o estupro se deu ninguém mostrava interesse em levar a vítima ao hospital.
Segundo informações, o acto deu-se por volta das 02h00, quando o suposto estuprador se introduziu no quarto onde a menina se encontrava a dormir e agarrou-lhe à força e manteve cópula forçada com a mesma, depois de ter ameaçado expulsar a vítima de casa, uma vez que ela é órfãos de país, há anos.
O apelido da miúda cujo nome omitimos por motivos óbvios coincide com o do acusado, o que dá a entender que ele seja tio da mesma. A vítima não quis prestar depoimento devido ao trauma, mas através do chefe do quarteirão, Orlando Rafael, ficámos a saber que ela sente dores fortes nos órgãos genitais mas a família não aceita levá-la ao hospital porque pretende manter o caso em segredo, alegadamente para evitar ser malvista na zona.
Segundo os familiares, Samuel passou todo dia fora de casa na companhia de amigos e a embriagarem-se. Ninguém se apercebeu quando ele chegou à casa de madrugada nem quando protagonizou tal acto com filha de seu falecido irmão.
À nossa Reportagem, o estuprador disse que abusou da sua sobrinha porque estava embriagado. “Estou envergonhado por aquilo que fiz. Agi por impulso, estou arrependido”, disse-nos Samuel alegando que na altura em que irrompeu pelo quarto da petiza pensou que estivesse a entrar no seu próprio quarto.
Por sua vez, o chefe do quarteirão, Orlando Rafael, mostrou total ignorância em relação ao procedimentos a tomar em caso de estupro. Aparentemente sem nenhuma preocupação com a saúde da miúda, que nem sequer foi encaminhada para uma unidade sanitária, ele afirmou que consente que o assunto seja resolvido entre família para não se criar distúrbios no quarteirão.
Num outro desenvolvimento, e agindo como um pessoa destituída de valores, Orlando manifestou-se a favor do silêncio supostamente porque a menina não tem a quem recorrer por ter perdido os progenitores precocemente. “O seu tio é a única família que ela tem neste momento e não seria conveniente meter uma queixa. Isso iria prejudicar a todos, incluindo a menina”.
