Um jovem de 30 anos de idade, cujo nome não apurámos, é acusado de ter violado sexualmente uma criança de sete anos de idade, na semana passada, no bairro de Muatala, na cidade de Nampula. Segundo o tio da vítima, o suposto estuprador, que para alcançar os seus intentos intimidou a menor, está em liberdade, pese embora a denúncia feita às autoridades policiais.
O crime ocorreu por volta das 18h00 quando a criança regressava do mercado, onde fora comprar óleo alimentar a mando dos seus pais.
A miúda foi arrastada para um local pouco movimentado, onde o presumível violador consumou o acto, descrito no Código Penal, na alínea e) do número 02, do artigo 160 (violação de menores de 12 anos de idade), como sendo hediondo.
O artigo 219 do Código Penal determina que “aquele que violar menor de doze anos, (…) será punido com a pena de vinte a vinte e quatro anos de prisão maior, agravado nos termos do artigo 118 do mesmo dispositivo legalmente emanado”.
O @Verdade apurou que o pior não aconteceu porque uma cidadã interveio logo que ouviu gritos de pedido de socorro por parte da vítima. Consta ainda que o malfeitor introduziu um pedaço de pão na boca da menor para que ela não conseguisse gritar, plano que fracassou.
O tio da criança disse à nossa Reportagem que ficou surpreso quando naquela noite recebeu a informação de que a sua sobrinha tinha sido estuprada. Quando ele chegou ao local do crime constatou que o protagonista do acto era uma pessoa conhecida.
Perante a situação, o senhor não conteve a emoção ao ver a sua familiar debilitada e levou-a imediatamente para o hospital, onde foi informado de que a petiza não seria submetida a quaisquer tratamentos sem passar por uma unidade policial de onde devia trazer um documento.
“Levei a criança ao Hospital Central de Nampula mas ela não foi assistida, alegadamente por eu não ter comunicado a ocorrência à Polícia. Aquela atitude criou-me pânico porque a minha sobrinha chorava muito”, lamentou o nosso entrevistado cujo seu nome e da vítima omitimos para preservar a sua honra.
Depois de ter passado pela esquadra, o diagnóstico médico indicou que a menor não corria nenhum perigo de vida, apesar das lesões que contraiu no órgão genital.
No dia seguinte, o nosso interlocutor ficou desapontado pelo facto de os agentes da Polícia que dirimiram o caso, no Posto Policial de Muatala, terem sido desleixados. Eles engavetaram o assunto, não efectuaram nenhuma investigação e nem detiveram o suposto infractor.
“A Polícia não foi transparente e considero que tratou o caso com parcialidade ao deliberar que o caso terminasse ali e o criminoso fosse dispensado, porque, no seu entender, a minha sobrinha não apresentava lesões. Mas eu entendo que ela sofreu psicologicamente por culpa de alguém que devia ser penalizado por isso”, concluiu o parente da ofendida.
O @Verdade deslocou-se ao Posto Policial de Muatala para perceber o que se passou, mas os agentes da Lei e Ordem não quiseram prestar esclarecimentos, alegadamente por não foram eles que tramitaram o processo; porém, admitiram que houve um caso de violação sexual.
