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Autárquicas 2013: Chókwè, uma reconstrução dolorosa, segundo o edil Jorge Macuácua

O edil de Chókwè, Jorge Macuácua, afirma que a grande vitória do seu mandato é a distribuição de água. Orgulha-se de cerca de “99 porcento de cobertura” e esclarece que o processo de reconstrução da cidade ainda vai levar tempo. As receitas próprias da edilidade, com as cheias de Janeiro de 2013, reduziram em cerca de 300 mil meticais. Isso, diz, prejudica o processo de terraplanagem de ruas que foram devastadas pelas águas. A morgue ainda é um problema. Ou seja, são necessários 500 mil meticais para recuperar o sistema de frio e permitir que os enterros não tenham de ocorrer, obrigatoriamente, dentro de 24 horas depois dos óbitos. Jorge Macuácua não pensa num terceiro mandato…

(@V) – O Município de Chókwè foi devastado recentemente pelas cheias. Como é que está a decorrer o processo de reconstrução?

(Jorge Macuácua) – Primeiro, devo dizer que o problema que tivemos não resultou das águas oriundas da África do Sul e do Zimbabwe. Isso afectou Chókwè. Foi um fenómeno violento que destruiu muitas casas e infra-estruturas municipais . A nossa acção incidiu na limpeza da cidade. As cheias deixaram muito lixo orgânico e lodo e tivemos de limpar a cidade.

Fora esse aspecto, deparámos com resíduos sólidos que provinham dos estabelecimentos comerciais e industriais. Era preciso livrar a cidade desse lixo que representava um perigo para a saúde e vida dos munícipes. Tivemos de nos envolver na limpeza desses detritos. Importa realçar que tivemos o apoio do Governo provincial e central em termos de meios.

Algumas organizações de carácter religioso e humanitário ajudaram muito. Devo destacar o papel dos Samaritanos que, com um valor de 34 mil dólares, estabeleceram uma parceria com o Conselho Municipal da qual resultou o envolvimento de 3000 voluntários oriundos dos oito bairros da nossa cidade para trabalharem na limpeza de cinco bairros. Esses voluntários fizeram a limpeza nas estradas, em escolas, hospitais e postos de saúde. Importa referir que também fizeram a remoção desse lixo com o apoio de um camião basculante e um pá carregadora.

Faltam 11 dias (os trabalhos terminam no dia 17 de Junho) para o fim do projecto. Ainda não atingimos o nível de outrora, mas estamos a caminho. Digo isso porque vamos, de agora em diante, trabalhar com o Programa Mundial de Alimentação (PMA). A nossa população envolveu-se na reconstrução das suas casas e na produção agrícola. Hoje temos tomate ao nível da cintura da cidade. Na nossa zona verde pode ser vista uma vasta gama de verduras e hortícolas, como também a produção de cereais.

A população está a sair paulatinamente de uma situação de pobreza. A actividade comercial e os serviços bancários, com excepção de uma unidade, estão operacionais. As escolas voltaram à normalidade. Na área de saneamento, iniciámos um projecto de construção de latrinas melhoradas. Com a colaboração da Cruz Vermelha estamos a apoiar 100 famílias de baixa renda.

(@V) – Isso é tudo que o município fez?

(JM) – De uma forma geral, esse é o trabalho que estamos a fazer para que a nossa cidade volte a ser aquilo que era. É verdade que precisamos de muito para chegar lá. Necessitamos de 18 milhões de meticais para tapar os buracos na estrada causados pelas cheias e terraplanar as nossas ruas, como também reabilitar duas pontes de pequena dimensão, mas de extrema utilidade para se chegar às zonas de produção agrícola.

O equipamento da nossa morgue ficou literalmente danificado com as cheias e vamos precisar de um valor para repor o sistema de frio. Actualmente, os enterros em Chókwè têm de acontecer dentro de 24 horas a seguir à morte. Essa é uma grande aflição, mas também precisamos de reconstruir as nossas valas de drenagem das águas pluviais. Estamos a trabalhar com receitas próprias para o efeito, mas carecemos de algum apoio adicional.

(@V) – Quanto é que custaria a reabilitação da morgue?

(JM) – Não estamos a falar de uma reabilitação total, mas sim da aquisição dos meios de frio, os quais estão avaliados em cerca de 500 mil meticais.

(@V) – Qual é o nível de receitas próprias do município de Chókwè?

(JM) – A nossa receita era de cerca de 900 mil meticais por mês, mas, com a situação das cheias, reduziu para 600 mil meticais.

(@V) – Até que ponto essa redução compromete a execução das actividades municipais?

(JM) – Comprometem porque 60 porcento dessas receitas entram nas despesas de capital e servem para a reconstrução das estradas e para edificar novas infra-estruturas.

(@V) – Antes da calamidade que se abateu sobre a cidade quantos quilómetros de estrada foram asfaltados e terraplanados?

(JM) – Antes da situação tínhamos conseguido pavimentar 3100 metros com o esforço próprio do município. A meta para o quinquénio era de 5000 metros. Queríamos também fazer 400 quilómetros de terraplanagem, mas neste momento podemos regozijar-nos pelo facto de o pavet não ter ficado danificado. Nas outras estradas, tanto o asfalto como a terraplanagem ficaram destruídos. Neste momento temos de fazer uma intervenção em cerca de 70 quilómetros de terraplanagem e nove no tapamento de buracos nas estradas da urbe.

(@V) – A água foi sempre um problema na cidade de Chókwè. Ainda é?

(JM) – A água é o grande ganho deste mandato. A percentagem de acesso a água no que diz respeito ao abastecimento ronda os 99 porcento. Falo desse percentagem porque todos os bairros têm água 24 horas por dia. Muitas famílias já dispõem de água canalizada. Portanto, em toda a cidade de Chókwè temos água em quantidade e qualidade. É um grande ganho nesse aspecto. De lembrar que partimos de uma situação de 53 porcento para 99 em quatro anos.

(@V) – Qual é o nível de pobreza urbana?

(JM) – Primeiro, devo falar de segurança alimentar. 80 porcento da população de Chókwè vive basicamente da agricultura. Portanto, no cômputo geral, não existem problemas de fome. No entanto, por causa da situação de cheias nas quais as áreas agrícolas foram seriamente afectadas, temos uma pequena bolsa de fome ao nível dos bairros. Essa situação vai prevalecer pelo menos mais 60 dias até que a população tenha comida em abundância, resultante das colheitas. O índice da pobreza estava a diminuir claramente. É certo que uma parte das casas da cidade é de carácter misto, mas este mandato registou uma nova dinâmica na área da construção. Foram erguidas 150 casas de alvenaria. Não estou a falar de casas por concluir.

(@V) – São casas construídas pelo município?

(JM) – Não. Estou a falar da própria contribuição dos munícipes, uma vez que pretendemos medir o nível de pobreza no município.

(@V) – O acesso à corrente eléctrica ainda é um problema em Chókwè?

(JM) – Todos bairros que beneficiam de corrente eléctrica, com a excepção de uma unidade que terá energia este ano. São cerca de 25 famílias que carecem de corrente eléctrica. Mas isso acontece porque a expansão da cidade é dinâmica e há algumas famílias que avançaram na construção antes de a energia chegar. Porém, em termos de alcance, todos os bairros já têm energia.

(@V) – As pessoas ainda percorrem longas distâncias para beneficiarem de assistência médica?

(JM) – Neste mandato construímos um posto de saúde no maior bairro do município. Portanto, a cidade de Chókwè tem dois centros de saúde e um hospital rural de referência. E nós como município estamos a construir um posto de saúde num bairro distante para a prestação de primeiros socorros. Em termos de saúde, é o que temos. Não restam dúvidas de que há problemas no que concerne ao número de profissionais da Saúde. O rácio ainda é fraco.

(@V) – A gestão do solo urbano tem sido um problema para o município?

(JM) – Este ano tivemos um relaxamento, mas ao longo do mandato conseguimos parcelar 3800 talhões em nove bairros. Também abrimos 21 novas vias de acesso.

(@V) – Estas vias de acesso não ficaram danificadas com as cheias?

(JM) – Ao nível da terraplanagem, mas agora estamos preocupados com a reposição do solo.

(@V) – Qual é a maior dor de cabeça que o município enfrentou nesse processo?

(JM) – Devo dizer que o grande problema de Chókwè, quando chove, é o sistema de drenagem das águas residuais. A cidade tem um défice na construção de uma rede de drenagem. Apenas o primeiro bairro e o segundo, na zona de cimento, é que dispõem de um sistema de rede de esgotos. Os restantes bairros não têm. Por isso construímos uma vala de drenagem a céu aberto que está a escoar as águas. Chókwè é uma cidade propensa a inundações sempre que chove em demasia.

(@V) – Olhando para as receitas do município e para o custo de uma operação de construção de um sistema de drenagem eficaz, o que é possível fazer?

(JM) – Temos o fundo de investimento de iniciativa local, mas temos um projecto financiado pelo Banco Mundial que consiste na construção de uma vala de drenagem, orçada em 98 mil dólares. Esse valor não é suficiente para construir um subsistema de drenagem. O que nos propusemos fazer é reabilitar um sistema de drenagem no primeiro bairro.

(@V) – @Verdade passou pelo município de Chókwè em 2011 e constatou que a estrada que liga a cidade ao país está num estado avançado de degradação. Volvidos dois anos, voltámos e verificámos que a via de acesso se encontra na mesma situação. Existe algum plano para reabilitar aquela via?

(JM) – A reabilitação daquela via não é da responsabilidade do município, mas sim da Administração Nacional de Estradas. O que se sabe é que este ano não há fundos para essa reabilitação, mas tudo indica que em 2014 a reabilitação terá lugar. Este ano não haverá uma intervenção profunda, mas apenas um operação de rotina.

(@V) – Em que pé está o reassentamento das vítimas das cheias?

(JM) – Estamos a trabalhar com vista a atribuir talhões em zonas seguras. 1400 munícipes já têm talhões em Chihaquelane. 50 estão em Mazivila e outros 150 na vila da Macia. Ao nível da cidade identificámos bairros que podem ser urbanizados. Com as cheias de 2000 e as mais recentes em 2013, esses espaços não foram alcançados. Portanto, as pessoas que têm dificuldades económicas podem ser realojadas nesses bairros. No entanto, as pessoas têm a tendência de voltar sempre para os locais de risco por causa da proximidade do rio e da possibilidade de retirar maior partido da terra.

(@V) – Como é que se lida com esse problema?

(JM) – Temos estado a sensibilizar as pessoas no sentido de construírem coisas de fácil reposição na zona propensa, mas ainda não conseguimos. Nas últimas cheias a população não quis sair para um lugar seguro.

(@V) – Pensa em recandidatar-se?

(JM) – Não.

(@V) – Porquê?

(JM) – Penso que 10 anos é muito. Quero deixar o lugar para outros camaradas.

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