O Conselho de Ministros declarou na terça-feira o Alerta Vermelho Institucional para as bacias do Zambeze, Púnguè, Búzi e Licungo, Centro de Moçambique, face ao registo e agravamento das cheias naquela região do O Conselho de Ministros declarou na terça-feira o Alerta Vermelho Institucional para as bacias do Zambeze, Púnguè, Búzi e Licungo, Centro de Moçambique, face ao registo e agravamento das cheias naquela região do país.
O Alerta Vermelho, proposta pelo Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades, surge em resposta ao crescente evoluir da situação hidrológica no Centro do país, onde actualmente existem cerca de 130 mil pessoas residindo em zonas inundadas ou em risco de cheias. As intensas chuvas que se registam nessas zonas já provocaram a morte de pelo menos duas pessoas.
Uma delas afogouse, após ter caído quando tentava atravessar o rio Púnguè, enquanto que o corpo da segunda vítima foi encontrado com sinais de ter sido violentando por crocodilos, não se sabendo se sofreu golpes antes ou depois de perder a vida. Falando na terça-feira à imprensa, o Porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, frisou que a evacuação dessas pessoas já iniciou e os meios tais como barcos, lonas, redes mosquiteiras, entre outros necessários para fazer esse trabalho, se encontram no terreno.
“Algumas pessoas ainda permanecem em zonas de risco de cheias. Por isso teremos que fazer um resgate compulsivo”, disse Nkutumula, falando à imprensa momentos após o término da sessão de terça-feira do Conselho de Ministros. Questionado sobre como é que ainda existem pessoas a residirem nas zonas de risco, se todos os antigos residentes desses locais teriam sido reassentados nas cheias anteriores, Nkutumula não afastou a possibilidade de ter surgido outras zonas de risco, para além do velho problema das vitimas das cheias regressarem as suas casas de origem depois da tragédia.
Ainda nessa sua oitava sessão ordinária, o Conselho de Ministros apreciou diversos relatórios, como, por exemplo o referente a promoções, progressões e mudanças de carreiras na Função Pública em 2009. Este relatório indica que no ano passado houve um total de 48.983 promoções, progressões e mudanças de carreiras, número muito acima dos 15 mil planificados.
Aliás, esta componente de gestão dos funcionários do Aparelho do Estado tem estado a registar melhorias nos últimos anos. Igualmente, o Governo apreciou a proposta de lei sobre o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações e a lei que aprova a taxa de sobrevalorização da madeira.
Esta última decisão visa, dentre vários aspectos, incentivar o processamento da madeira no país, com vantagens na criação de postos de emprego e aumento de valor da própria madeira. “Esta proposta visa garantir a protecção do ambiente, o uso sustentável de recursos e possibilitar a arrecadação de receitas que possam ser aplicadas no desenvolvimento sustentável de recursos florestais”, indica o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros, em poder da AIM.
