O patrão do canal de televisão privado Globovisión, Guillermo Zuloaga, foi detido por algumas horas na passada quinta-feira por divulgar, supostamente, informação falsa e ofender o presidente Hugo Chávez, numa decisão judicial recebida com consternação pelos opositores ao governo.
Zuloaga “foi denunciado por crime de divulgação de informação falsa e de ofensa ou vilipêndio ao presidente da República”, explicou a procuradora geral Luisa Ortega. “O Ministério Público estava investigando este caso quando teve conhecimento de que o empresário pretendia fugir da justiça e, por isso, decidiu emitir a ordem de captura”, acrescentou. Zuloaga, preso por volta do meio-dia, foi finalmente solto no início da noite, por decisão do 40º tribunal de Caracas, que decretou uma medida cautelar proibindo a saída do empresário do país.
A decisão que motivou a detenção de Zuloaga teve como base declarações feitas pelo presidente de Globovisión no final de semana passado na ilha de Aruba (Antilhas Holandesas), numa reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa, SIP. Zuloaga acusou Chávez de ser responsável pela morte de venezuelanos durante o golpe de Estado frustrado que o tirou dois dias do poder, em 2002. O patrão da Globovisión foi notificado da ordem de detenção quando se dispunha a sair do país em direção a Bonaire (Antilhas Holandesas), no aeroporto de Punto Fijo (nordeste), numa viagem de férias com a família.
Os crimes pelos quais apontam o empresário são sujeitos a penas de entre 3 meses e 5 anos de prisão. As reações a sua detenção não se fizeram esperar dentro e fora da Venezuela. “Me sinto feliz como chefe de Estado de que as instituições funcionem. Aqui os ricos podiam fazer de tudo. Isto é o que criticam? Bem-vindo o veneno. Quando os canalhas atacam é porque estamos bem”, declarou Chávez horas depois da detenção. “O governo está mandando uma mensagem: a de que não podemos opinar, que nos autocensuremos”, declarou, em comunicado, o partido opositor ‘Un Nuevo Tiempo’ (UNT).
Em Washington, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) denunciou a “falta de independência” do Poder Judiciário na Venezuela, o que significa o “uso do poder punitivo do Estado para criminalizar os defensores dos direitos humanos, processar o protesto pacífico e perseguir penalmente os dissidentes políticos” Por sua vez, o editor do jornal El Nacional, Miguel Henrique Otero, denunciou que no país “o delito de opinião está se convertendo em maneira de levar ao cárcere os que se opõem”.
Otero fez referência à prisão, nesta mesma semana, do líder opositor Oswaldo Alvarez Paz, acusado de conspiração e divulgação de informação falsa por declarações feitas na televisão. Tanto no caso de Alvarez Paz como no de Zuloaga, a Assembleia Nacional (Parlamento), dominada pelo oficialismo, solicitou à justiça que investigasse as declarações de ambos. Em 2009, o presidente de Globovisión havia sido acusado de crime de “usura” devido a um suposto armazenamento irregular de 24 veículos novos, pertencentes a duas concessionárias de sua propriedade.
Ano passado, pagou ao fisco multa de 4,1 milhões de dólares por não ter declarado os ganhos com a divulgação de propaganda em defesa de uma greve promovida pela oposição, em 2002. Além disso, a Globovisión, a que Chávez chamou “terrorista midiático”, tem abertas várias causas administrativas e, nos últimos meses foi objeto de duras advertências da parte de membros do governo. A Conatel, entidade reguladora das telecomunicações, abriu seis procedimentos administrativos contra o canal de televisão, ameaçado diretamente de fechamento, por membros do governo.
