O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou nesta terça-feira a lei que lhe permite assumir o controle dos portos e aeroportos do país, até agora administrados pelas autoridades locais.
Chávez firmou a lei durante uma reunião do gabinete transmitida pela TV, quando destacou que “o poder público regional, estadual e municipal jamais poderá estar acima do poder público nacional”.
A lei, aprovada na semana passada pela Assembléia Nacional – controlada pelos chavistas – reverteu parcialmente a descentralização do poder que vigorava há cerca de 20 anos.
Apoiado na nova legislação, Chávez poderá assumir o controle de estradas, portos e aeroportos nos Estados, além de intervir em contas e serviços públicos estaduais e municipais.
A reforma é rejeitada pelos governadores da oposição, que Chávez ameaça prender caso não acatem as novas determinações. A oposição, que controla cinco dos 22 estados venezuelanos, além da prefeitura de Caracas, considera a medida inconstitucional e arbitrária.
“Não permitirei que desafiem o poder nacional, tampouco o surgimento de caudilhitos regionais”, afirmou Chávez ao promulgar a lei, destacando que alguns portos e aeroportos do país são focos de corrupção e estão a serviço de narcotraficantes e contrabandistas.
