O Parlamento venezuelano, dominado pelo presidente Hugo Chávez, aprovou a criação do cargo de chefe de governo de Caracas, criando uma espécie de governo paralelo à administração da capital, de oposição.
A lei especial sobre a organização e o regime da capital venezuelana, aprovada nesta terça-feira, cria uma nova circunscripção, o Distrito Capital, que receberá bens e recursos destinados atualmente à prefeitura de Caracas.
A medida foi duramente criticada pelo atual prefeito da capital, Antonio Ledezma, e por toda a oposição. “Estão designando uma autoridade para ofuscar a prefeitura metropolitana (…) O poder que estão dando ao presidente é uma competência exclusiva do povo”, disse o deputado Ismael García, do partido de centro esquerda Podemos. “Esta lei viola a Constituição (…) e seu resultado será que na Venezuela haverá um prefeito nomeado pelo presidente, em meio a outros prefeitos, eleitos pela população”, destacou García.
Desde 2000, Caracas está dividida em cinco municípios, com seus respectivos prefeitos, e tem uma prefeitura metropolitana central, com competência sobre segurança, saúde e educação, entre outras. Nas eleições regionais de novembre de 2008, a prefeitura metropolitana de Caracas foi conquistada pelo social democrata Antonio Ledezma, ficando com a oposição pela primeira vez desde sua criação.
Antes de entregar o poder a Ledezma, o prefeito metropolitano, Juan Barreto, transferiu para o Executivo a administração da polícia local e dos hospitais. Esta semana, Ledezma pediu ao Conselho Nacional Eleitoral a realização de um referendo em Caracas sobre a nova a lei, e entrou com um recurso no Supremo Tribunal Eleitoral contra a medida.
Em março passado, Chávez fez aprovar uma reforma na Lei de Descentralização, criada há 20 anos, para retirar da oposição o controle de portos, aeroportos e estradas. Com base nesta reforma, o Executivo assumiu o controle de diversas instalações nos Estados de Táchira, Zulia, Carabobo, Miranda e Nueva Esparta, governados pela oposição.
