O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Aires Ali, disse, Quinta-feira, em Maputo, que a Cesta Básica e o Subsídio aos transportes públicos foram preparados para a eventualidade do agravamento dos preços dos combustíveis e dos alimentos.
Falando no parlamento moçambicano, Ali indicou que estas medidas teriam sido aplicadas se tivesse ocorrido ainda um agravamento do nível geral de preços e depreciação do Metical, a moeda nacional.
“O subsídio à Cesta Básica era uma emergência com uma vigência de curto prazo (Julho – Dezembro 2011) que visava atenuar o impacto de eventuais aumentos dos preços dos produtos alimentares básicos sobre a qualidade de vida das camadas mais desfavorecidas, como forma de preservar a sua capacidade de compra e, em especial, assegurar o acesso dos agregados familiares de baixa renda a alimentos básicos, e contribuir para a estabilidade social do pais”, explicou o Ministro.
O Governo, liderado pelo PM, foi ao parlamento falar da Cesta Básica por proposta da bancada parlamentar da Renamo, a maior força da oposição com assento na magna casa do povo.
No entanto, a Renamo abandonou a sala do plenário quando o PM se dirigia ao pódio para fazer “considerações finais”.
O subsídio a Cesta Básica teria sido activado no passado mês de Julho, o que não aconteceu porque, segundo Aires Ali, o índice de preços de cereais a nível do mercado internacional baixou, entre Abril e Junho, com efeitos positivos no mercado nacional.
No mesmo período, indicou o governante, houve ainda outros factores que contribuíram para o aumento da oferta dos produtos e a estabilidade dos preços internos dos alimentos, como sejam o contínuo fortalecimento do Metical face ao dólar e ao rand sul-africano e a consequente redução nos custos de importação, para além dos resultados positivos da campanha de comercialização agrícola 2010/2011.
Quanto ao Orçamento Rectificativo, Aires Ali disse que o mesmo surgiu da necessidade de se acautelar uma eventualidade da evolução da situação macro-económica do país, principalmente para a situação em que o Governo tivesse que implementar a Cesta Básica.
Mesmo perante este cenário, segundo o PM, o Governo decidiu manter os subsídios a farinha de trigo, o diferimento dos direitos aduaneiros sobre o arroz de terceira e o diferimento dos direitos aduaneiros e IVA na importação do peixe de segunda.
Subsídio a farinha de trigo está a reduzir
Por seu turno, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que como resultado da estabilização do preço da farinha de trigo no mercado internacional e a apreciação do Metical em relação ao dólar EUA, o subsídio a farinha de trigo registou um decréscimo.
Com efeito, aquando da introdução desta medida, em Setembro de 2010, o executivo pagava as panificadoras 250 meticais (cerca de 9,3 dólares americanos) por saco de farinha de trigo de 50 quilogramas, valor que agora (Novembro) se situa em 150 meticais.
O executivo está optimista que este valor baixe para 80 meticais, nos próximos meses. Chang reiterou que os recursos orçamentais previstos para a Cesta Básica que, neste caso, não foram utilizados, continuam disponíveis e podem ser utilizados para o pagamento do subsídio a farinha de trigo.
A Renamo acusa o executivo de ter alegadamente usado o factor Cesta Básica para sustentar o orçamento rectificativo, mas que a intenção era conseguir dinheiro para financiar outras actividades inconfessáveis.
O governo submeteu, em Maio último, a proposta de revisão do Orçamento do Estado, tendo como um dos argumentos a introdução de medidas de contenção do custo de vida. O executivo conseguiu reforçar a rubrica de subsídios, passando de 2.965,2 milhões de meticais, para 5.573,6 milhões de meticais.
Só para a Sexta Básica estavam previstos 335 milhões de meticais, para o subsídio aos transportes urbanos 300 milhões de meticais, entre outros subsídios. A cesta básica estava direccionada nas 11 cidades capitais com rendimentos mensais inferiores a 2.500,00 meticais.
