Cerca de 20 mil crianças chefiam famílias em Moçambique

Em Moçambique existem 20 mil crianças a chefiar famílias, uma situação que surge pelo facto de terem perdido os seus progenitores, a maioria dos quais vítimas do HIV/SIDA.

Estas crianças muito cedo assumem responsabilidade de cuidar dos seus irmãos mais novos. Por isso, são obrigadas a abandonar os estudos e prescindir a oportunidade de aproveitar a sua infância.

Estes dados foram revelados em Maputo, pela secretária permanente do Ministério da Mulher e Acção Social, Ivete Alane, por ocasião do Dia Internacional da Criança assinalado na quarta-feira no mundo inteiro.

“As nossas estatísticas indicam que 20 mil agregados são chefiados por crianças, o que significa que 20 mil crianças chefiam famílias. Portanto, cuidam de outras crianças” disse Alane, acrescentando que “paralelamente, temos 1,8 milhões de crianças órfãs, algumas das quais estão a ser atendidas pelos vários programas, mas necessitam de mais assistência directa da sociedade”.

O número de crianças órfãs vítimas de HIV/SIDA tende a crescer no país, o que significa que o número de menores a chefes de família poderá aumentar. Actualmente, existem cerca de 1,8 milhões de crianças órfãs e vulneráveis no país, das quais apenas cerca de 20 por cento recebem assistência do Estado.

Em Moçambique, o Dia da Criança foi celebrado numa altura em que os menores estão sujeitos a vários tipos de violência, perpetrada na maioria dos casos por membros da família e pessoas que têm a responsabilidade de cuidar delas. Estatísticas oficiais indicam que nos últimos dois anos foram reportados 8.137 casos de violência contra a criança em todo o país.

Segundo Alane, a maioria dos casos de violência contra a criança inclui deixar a criança sem comer durante longas horas como forma de castigo. Para Alane, a Linha Fala Criança, introduzida no país para denunciar casos de violência contra a criança já está a produzir alguns resultados palpáveis.

Por seu turno, a chefe do Departamento de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência Doméstica no Comando da Polícia moçambicana (PRM), Lurdes Mabunda, considera que, apesar da violência contra a criança ser um crime público, o número de denúncias continua aquém do nível desejado.

Para Mabunda, a situação da criança em Moçambique é preocupantes e os casos de violência que se registam são graves, citando como exemplos os incidentes ocorridos recentemente no país. Há dias foi descoberto o caso de um menor de dois anos vítima de maus-tratos em cárcere privado, algures na cidade de Maputo.

Um outro caso reportado na província de Maputo envolve duas crianças que foram gravemente queimadas por uma tia que cuidava delas. Segundo Mabunda, quando as crianças faziam algo errado eram repreendidas e queimadas com lenha como castigo.

O terceiro caso ocorreu há duas semanas, quando um petiz de 5 anos foi estuprado por um jardineiro de 30 anos que trabalhava na casa do menor.

“A situação é grave. As crianças estão a sofrer muitos maus-tratos de pessoas que deveriam garantir a sua segurança. É preciso estarmos vigilantes, porque não basta ter gente em casa que cuida das crianças, é preciso fazer um acompanhamento. Por mais que a mãe esteja perto, o pai também deve estar presente para fazer o acompanhamento” disse Mabunda.

Sobre a penalização dos que violam sexualmente as crianças, Mabunda defende que não basta coloca-los na prisão, é preciso reabilitá-los. “Se colocamos os violadores na cadeia, estaremos a isolá-los e isso será uma espécie de repouso para eles e quando saírem voltarão a cometer os mesmos crimes. Portanto, é preciso reabilitar estes indivíduos” explicou.

Existem outros problemas que afectam o desenvolvimento saudável da criança tais como a desnutrição, uma das principais causas da mortalidade infantil. Estatísticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) referem que este problema afecta cerca de 44 por cento das crianças moçambicanas, a maioria das quais nas zonas rurais e com maior incidência no norte do país.

As autoridades moçambicanas também estão preocupadas em melhorar o acesso da criança à educação. Actualmente, cerca de 200 mil crianças em idade escolar não têm acesso à educação no país. Acresce a este número, crianças que são obrigadas a abandonar os seus estudos para cuidar da machamba ou fazer a pastagem, bem como aquelas que deixam de estudar devido a casamentos prematuros.

Apesar de estar preconizado na Constituição da República que toda a criança tem direito a um nome e uma identidade, ainda existem muitas crianças que carecem de registo. Para reverter o actual cenário, o Governo lançou uma campanha de registo de crianças à escala nacional.

De acordo com dados oficiais, nos últimos cinco anos foram registadas cerca de 4 milhões de crianças em todo o país. O Dia Internacional da Criança foi instituído pela ONU em 1950, sob proposta da Federação Democrática Internacional das Mulheres.

Com a instituição desta data, a ONU reconhecia paralelamente que qualquer criança, independentemente da raça, cor, sexo, tinha direito a amor e compreensão, alimentação, cuidados médicos, educação, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz.