O Centro de Integridade Pública (CIP) atribui a eclosão recente do conflito opondo a companhia brasileira Vale Moçambique, que explora o carvão mineral de Tete, e cerca de 700 famílias de camponeses reassentadas no bairro Cateme ao “vazio institucional e conflito de interesses no seio do Governo”.
A situação permite “abuso dos direitos das comunidades reassentadas”, no entender daquela instituição da sociedade civil moçambicana que recomenda ao Executivo para articular com a companhia no sentido de responder às promessas do pacote de reassentamento referentes ao acesso à água, terra fértil, hospitais, energia e habitação.
Considera a seguir o CIP que ao responder à fúria justa das comunidades de Cateme através de mecanismos repressivos, o Governo está a violar os direitos das comunidades.
Em nota enviada ao Correio da manhã, a mesma organização recomenda a criação de uma comissão de trabalho para dialogar com a Vale Moçambique na perspectiva de ver os direitos das comunidades e suas reclamações devidamente salvaguardados e tomada de medidas proactivas para salvaguardar o bem-estar dos moçambicanos, em especial, das comunidades residentes nas áreas de mineração e exploração de hidrocarbonetos.
O conflito provocou a paralisação, por parte das populações manifestantes, do comboio que transportava o carvão da Vale pelo Corredor da Beira, exigindo do Governo e da empresa o cumprimento de uma série de promessas do pacote de reassentamento.
A reacção do Governo foi marcada pela intervenção da Força de Intervenção Rápida (FIR), “destacada para reprimir a população”, o que culminou com a detenção de 14 indivíduos.
Dividir para reinar
O processo de reassentamento da população dos arredores da vila de Moatize para Cateme arrancou com a transferência, de 9 de Novembro de 2009 a 28 de Abril de 2010, de 760 famílias que habitavam nas zonas de produção de carvão mineral no município de Moatize.
O seu plano de reassentamento previa a transferência de 1313 famílias, com igual número de casas e distribuilas com base no seu estatuto social, separando as “rurais” das “semi-urbanas”.
As chamadas “famílias rurais” acharam que as casas que lhes foram dadas são más e falam mesmo de uma “burla perpetrada pela Vale”, sublinha o CIP, explicando que o projecto de construção das casas para os reassentados previa a construção de uma casa-modelo que seria replicada nas restantes construções.
Mas aconteceu que a Vale mandou fazer uma boa casamodelo, que foi apresentada tanto ao Governo como aos líderes comunitários e aos visitantes do IFC (International Finance Corporation) que foram a Cateme, e na hora de construir as restantes casas, essas foram mal feitas, sem fundações, vigas e pilares.
A Vale Moçambique previa concluir o reassentamento de Moatize a 25 de Junho de 2010, data em que estavam ainda por reassentar 50 famílias em Cateme e 40 no bairro 25 de Setembro.
Também as indemnizações devidas às famílias que se recusaram a ir para os bairros de reassentamento estão atrasadas, estando neste momento 30 famílias à espera de receber 112 mil meticais por cada beneficiário.
