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Centenas de empresas sancionadas por infracções graves a legislação laboral em vigor em Mocambique

A Inspeccao Geral do Trabalho (IGT) sacionou 112 empresas sediadas na provincia de Maputo por haverem cometido infracções graves a legislação laboral em vigor em Moçambique.

Um comunicado do Ministério do Trabalho, diz que pelas mesma causas, outras 264 empresas na mesma província estão sob vigilância da IGT, após terem sido advertidas para corrigir diversas irregularidades detectadas durante acções de fiscalização do primeiro semestre do ano em curso. As 264 empresas com irregularidades, classificadas como corrigíveis, foram detectadas durante acções de inspecção levadas a cabo pela IGT a 706 empresas da província de Maputo, que empregam um total de 11.374 trabalhadores.

As acções inspectivas visaram, igualmente, trabalhadores de nacionalidade estrangeira, no quadro da fiscalização dos mecanismos e procedimentos de contratação de mão-de-obra estrangeira.

Neste exercício, foram alvos de inspecção 262 trabalhadores estrangeiros, dos quais 33 foram imediatamente suspensos, por terem sido encontrados em situação ilegal. Em comparação a igual período do ano passado, há a concluir que as acções inspectivas a empresas e trabalhadores conheceram um incremento ‘muito satisfatório’, dado que em 2013 foram abrangidas 180 empresas fiscalizadas, com um universo de 6.253 trabalhadores.

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