A exploração do carvão na vila de Moatize, na província de Tete, tem produzido pouco ou quase nenhum impacto na vida das comunidades locais, devido, essencialmente, às políticas desajustadas, atrasadas e desarticuladas que regem a actividade. Esta situação tem contribuído para o aumento dos níveis de desigualdade e da precarização do rendimento da população, entre outros males.
O facto foi dado a conhecer na semana passada, em Maputo, pelo pesquisador Nelson Tivane, no decurso IV Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que se realizou sob o lema “ Estado, Recursos Naturais e Conflitos: Actores e Dinâmicas”.
Tivane, que dissertava sobre os “ Impactos da Extracção do Carvão em Moatize (1978-2012) ”, disse que esta actividade continua a não produzir benefícios, quer sociais, económicos, quer políticos, o que tem estado a agudizar as desigualdades sociais na comunidade local, a fraca absorção de recursos humanos para o mercado de emprego, o incremento dos índices de pobreza, entre outros aspectos.
Segundo o pesquisador, a estrutura socioeconómica actual continua insustentável e incapaz de satisfazer as necessidades do mercado do emprego e da população. Se na era colonial a política reduzia o nível de contratação, actualmente, apesar do registo de avanços significativos, quase nada mudou na vida da comunidade local.
A alocação de novas tecnologias, embora insuficientes, o incremento do capital financeiro e a exportação de técnicas de produção contribuíram para que houvesse rotura na produção naquela vila e consequente aumento do desperdício, por falta de capacidade de escoamento, de mercado e precárias vias de acesso, disse Tivane.
Na óptica do pesquisador, quando a produção cresce, o impacto sobre o emprego reduz de forma drástica, porque não houve uma preparação na elaboração e implantação da estrutura socio-económica, de modo a fazer face aos desafios decorrentes da descoberta e exploração do carvão.
Nem sequer se apostou na formação técnico-profissional. Este leque de problemas irá contribuir para o aumento da insustentabilidade da actividade, das assimetrias sociais ainda preocupantes e com ela a pobreza tende a tomar conta da população, que recorre às grandes zonas urbanas à procura de emprego, embora precário, sublinhou o orador.
“As reformas legislativas em curso são muito lentas e não conseguem acompanhar a dinâmica do crescimento populacional e das necessidades básicas que garantam as mínimas condições de sobrevivência”, revelou Tivane. As exportações de carvão que chegam a atingir 100 porcento, com lucros muito elevados, que apenas beneficiam as empresas exploradoras e o Governo em detrimento das proprietárias de recursos, as comunidades locais, por causa das lacunas existentes na legislação extractiva que não acomoda as necessidades da população.
Poucos postos de empregos criados
Os resultados não são satisfatórios e, entre 1978-2012, foram criados apenas 1.102 postos de emprego, com a exploração do carvão. Deste universo, 394 trabalhadores são cidadãos da província de Tete e apenas 92 são originários do distrito de Moatize, número muito insignificante quando comparado com a população, estimada em 100.000 habitantes, deu a conhecer Tivane.
O incremento do volume de exploração de carvão em Moatize somente irá aumentar o índice da pobreza. Para inverter o cenário, há necessidade de se delinear políticas que estejam de acordo com a realidade e o contexto específico das zonas que detêm o recurso, garantiu Tivane.
