No mercado de Xiquelene, centenas de cidadãos procuram o sustento das suas famílias socorrendo-se da comercialização de diversos produtos indispensáveis, entre os quais se destaca a carne de vaca que é vendida sem a observância das regras básicas de higiene.
É um crime contra a saúde pública que as autoridades sanitárias teimam em consentir. Nos países de baixa renda, como é o caso de Moçambique, é comum deparar-se com vendedores, a exercerem as suas actividades em plena rua, ou seja, nos passeios das principais artérias da cidade e fora ou dentro dos mercados, na maior parte das situações, em condições de higiene que deixam muito a desejar.
Este cenário, diga-se de passagem, que é normal nos países de mercado emergente e mais vulnerável, justifica-se, por um lado, pelos elevados índices de pobreza absoluta e de analfabetismo e, por outro, pela falta de meios para inspecção e ausência de uma política sanitária eficiente.
Ganhar a vida com as falhas da Lei
endo certo que este quadro é visível por toda a cidade de Maputo, no caso do Mercado de Xiquelene, em particular, são ali vendidos, por mês, em média, mil quilogramas de carne de vaca, expostos ao ar livre, e que garantem a sobrevivência de pouco mais de dez famílias. A carne é vendida à beira da estrada, sobre bancas improvisadas, debaixo de uma sombrinha ou à mercê do sol, chuva ou vento, moscas e até ao sabor da poeira provocada pelas viaturas em movimento.
Vicente Mucavel, vendedor há 10 anos e responsável pelo controlo de preço de venda entre os vendedores de carne de vaca, como tantos outros seus “companheiros”, disse ao nosso Jornal que sustenta a sua família, composta por cinco pessoas, a muito custo, uma vez que este negócio, não raras vezes, só lhe traz prejuízo. Segundo Mucavel, a compra duma cabeça vai de 8 mil aos 20 mil meticais por cabeça.
Normalmente, ele opta pela rês de 10 mil meticais pois, com um pouco de sorte, após o abate, dispõe, mais ou menos, de 120 quilos de carne bovina, o que lhe permite obter 13200 meticais, visto que a mesma é vendida a 110 o quilo.
Contudo, importa referir que o custo do abate do gado bovino no matadouro é de 3,50 meticais por quilo o que significa dizer que Mucavel paga pelo animal abatido cerca de 350 meticais, além dos 150 do transporte, acrescidos de 120 diários para a conservação e ainda a quantia de 9 meticais referente à taxa diária de comercialização em vigor naquele mercado.
Um crime consentido
Questionados pel’@VERDADE sobre as condições em que vendem a carne e se, porventura, já tinham recebido a fiscalização de agentes da saúde publica ou sanitária, os vendedores foram unânimes em afirmar que vendem naquelas condições por falta de lugares e meios apropriados e garantiram que nunca lhes apareceu uma equipa sequer de inspecção sanitária, a não ser os fiscais do mercado que apenas se limitam a cobrar a taxa diária pela utilização do espaço.
Alheios às condições de higiene em que é comercializado, em plena rua, um produto que requer cuidados sanitários extremos, estão os consumidores. Alguns, interpelados pela nossa Reportagem advogam a questão relativa ao preço de compra, ou seja, sai-lhes mais barato comprar a carne de vaca aos vendedores de rua do que nos talhos.
Porém, não descartam a hipótese de se tratar de um atentado à própria saúde. Face a esta situação, a Direcção de Higiene Alimentar do Ministério da Saúde, na pessoa da funcionária Ana Patrício, disse que a venda daquele produto alimentar, que se faz sem observar os cuidados de higiene, pode vir a originar consequências nefastas à saúde pública.
Afirmou também, que aquele Organismo não dispõe de um Regulamento que proíba, especificamente, a venda de carne fresca ou qualquer outro produto na rua, a céu aberto. Ana Patrício referiu que, de vez em quando, se têm realizado campanhas de sensibilização e de educação sanitária, junto dos vendedores de rua com base na Colectânea de Legislação no Âmbito da Higiene Alimentar.
E nada mais que isso. Por último, revelou também que no Ministério da Saúde está em processo de criação de um decreto que proibirá a venda de produtos alimentares em plena rua e sem condições de higiene.
