O Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, em representação de Moçambique, participou, quarta-feira, 8 de Dezembro, no webinar organizado pela Agência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), um evento que decorreu, a partir de Genebra – Suiça, sob o lema “Transformando África Austral – aproveitando as cadeias de valor regionais e política industrial para o desenvolvimento”.
O evento teve como objectivo discutir o papel instrumental que a integração regional na África Austral pode desempenhar para acelerar as transformações estruturais e o desenvolvimento económico. A abordagem integrada que a estrutura da política industrial necessária, tanto no âmbito nacional e regional, pode ter para superar as múltiplas restrições enfrentadas pelas economias da região no actual contexto global difícil.
Falando na ocasião, no painel sobre perspectivas de políticas da África Austral, Carlos Mesquita enalteceu os esforços da UNCTAD, na dinamização da plataforma de interacção e promoção sobre as boas práticas e experiências que a nível da integração económica, a SADC tem vindo a construir através da Estratégia e Roteiro de industrialização e a sua ligação com a visão e o percurso local dos seus Estados membros no âmbito coordenação da política industrial.
Segundo o governante moçambicano, o processo consolidado da integração económica da SADC, para além de ter como instrumento de força, o Protocolo de Trocas Comerciais, também têm se servido da experiência soberana dos Estados membros, o que vem permitindo que sejam consensualizados alguns objectivos-resultados e deu como exemplos: o desenvolvimento industrial assente no Crescimento, na Produtividade, na Geração de Emprego, no Ambiente de Negócios e de Investimento privado, na Inovação e Tecnologia, na Transformação dos produtos primários nacionais privilegiando as Infra-estruturas de Apoio e a Substituição de Importações; A partilha e o aproveitamento integrado dos corredores logísticos estratégicos e programas de desenvolvimento; A parceria empresarial através do conteúdo local e a efectividade do Diálogo Público-Privado incluindo com os parceiros de desenvolvimento e a profissionalização e modernização da Micro, Pequena e Média Indústria como eixo expressivo de inclusão produtiva regional; As Políticas, Estratégias e Programas Industriais nacionais harmonizados com a pauta estratégica da região Austral, da África Continental e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Carlos Mesquita falou, igualmente, sobre o quadro da Política industrial e a convergência na visão operacional, tendo enfatizado que como parte do “edifício de Política Industrial da Região Austral, Moçambique conformou a sua Política e Estratégia Industrial – (PEI) 2016-2025 que busca tornar a indústria o principal veículo para o alcance da prosperidade e bem-estar do país através da geração da maior parte de postos de emprego, produção e contribuição na valorização dos recursos naturais, através da sua adição de valor; e Operacionalizou os seus fundamentos e pressupostos através do Programa Nacional Industrializar Moçambique – PRONAI (2021-2031), lançado oficialmente por Sua Excelência o Presidente da República, cujo objectivo é contribuir para aumento da produção industrial, investimento em infraestruturas, desenvolvimento de recursos humanos, assente na transformação local da matéria-prima de forma inclusiva e ambientalmente sustentável no âmbito da melhoria da Balança Comercial” disse.
O governante, finalmente apelou “a uma resposta efectiva, concertada, justa e sustentável para que a Indústria afectada pela Pandemia da COVID-19 não seja vítima nem refém de eventuais medidas e posições discriminatórias, antes se reinvente, seja competitiva, resiliente, globalmente integrada e inovadora como factor preponderante para o rápido crescimento, recuperação económica e desenvolvimento da SADC”.
