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Campanha de registo atingira mais de três milhões de crianças

A Direcção Nacional de Registos e Notariado projecta registar, nos próximos três meses, um total de 3.350.000 crianças de idade inferior aos 14 anos. Para o efeito, o director nacional, Arlindo Magaia, lançou recentemente no distrito de Lugela, província central da Zambézia, a edição 2010 da Campanha Nacional de Registo de Nascimento Gratuito de Crianças até aos 14 anos de idade.

Segundo o comunicado de imprensa do Ministério da Justiça recebido pela AIM, a direcção nacional de Registo e Notariado conta com o apoio de 949 agentes de registo e 384 activistas que estarão directa e indirectamente envolvidos no exercício de duração trimestral.

O Registo Gratuito de Crianças é um plano do Executivo moçambicano apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Na recente Reunião Nacional sobre os Registos e Notariado, havida em Fevereiro último, em Maputo, os diversos intervenientes no processo, (governo e parceiros), atribuíram nota positiva ao exercício porque nos últimos cinco anos alcançou mais de cinco milhões de crianças em vários distritos e cidades do país, garantindo, desta feita, o acesso a este direito fundamental que abre as portas para outros direitos.

O direito a cidadania no país é adquirido através do registo de nascimento, porém nem todos os cidadãos gozam deste pleno direito consagrado na Constituição sobretudo as crianças, de um modo geral, e em particular nas zonas rurais. Ciente desta realidade, o governo, em parceria com o UNICEF e o Reino dos Países Baixos, reintroduziu em 2004/05 o projecto de brigadas móveis de registo que contemplaram, a título experimental, cerca de 200 mil crianças.

O exercício experimental foi realizado nos distritos das províncias de Gaza (sul), Zambézia (centro), Niassa e Nampula (norte) num período de apenas 30 dias. Os resultados alcançados nesta fase experimental foram bastante encorajadores, daí que, a partir de 2006, o projecto passou a ser uma actividade normal, inscrito no Plano Económico e Social do Ministério da Justiça.

As brigadas móveis têm o mérito de colocar os serviços de administração pública mais próximos da população e, durante o período em referência (2005/10), foi possível contemplar um total de 5.525.491 de crianças em 91 distritos e três cidades do país.

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