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Café e Pizzaria Marmara sancionada por violar Lei do Trabalho

Após várias denúncias públicas sobre graves violações à legislação laboral nacional, uma das quais feita por um semanário editado em Maputo, a 12 de Maio último, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), visando aferir os factos, desencadeou uma acção inspectiva ao Café e Pizzaria Marmara, localizado na esquina entre as avenidas 24 de Julho e Filipe Samuel Magaia, na capital moçambicana, a 14 de Maio.

Como resultado da fiscalização, foi constatado que este estabelecimento funciona em condições inadequadas pois, num mesmo compartimento está instalada a cozinha, o armazém, a padaria e a pastelaria, fazendo com que haja temperaturas altas, em prejuízo, deste modo, da saúde dos trabalhadores, acrescido ao facto de que no local há falta de ventilação adequada para os serviços instalados, bem como uma fraca possibilidade de mobilidade dos trabalhadores, entre outras irregularidades, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.

Já decorrem os procedimentos visando a verificação das condições de Saúde, Higiene e Segurança dos trabalhadores e ponderação das medidas quer recomendatórias quer eventualmente punitivas. Durante a mesma inspecção, a brigada constatou, igualmente, que o estabelecimento em causa empregava trabalhadores de nacionalidade estrangeira de forma ilegal.

Foi assim, de acordo com o documento a que nos referimos, que a Inspecção do Trabalho suspendeu das suas actividades, com efeitos imediatos, dois trabalhadores ilegais, nomeadamente Saide Sulemane e Hassane Bagache, ambos de nacionalidade marroquina. Os visados serão repatriados e a empresa punida nos termos da lei, por infiltrar cidadãos estrangeiros ilegais, para efeitos de trabalho no país.

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