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Cadeias moçambicanas retiram a dignidade dos reclusos e Justiça sem meios para fiscalizar as penas “alternativas”

A Justiça moçambicana, ainda sem soluções para contornar a superlotação das cadeias e com problemas na ressocialização dos reclusos, não dispõe de meios para fiscalizar o cumprimento das penas sem prisão, ou seja, as chamadas penas “alternativas”. E se ninguém controla, o condenado sente-se impune, e quem não é reprimido, sente-se incentivado a reincidir, segundo Octávio Zilo, Procurador da República de Primeira, afecto à Procuradoria Provincial de Maputo, Secção Criminal.

Nas penitenciárias moçambicanas, os presos vivem amontoados, em condições desumanas, disse o magistrado, que considera que, ao invés de resgatar a humanidade do reeducando, a cadeia retira dele a dignidade que ainda resta. “Os reclusos primários e reincidentes, provisórios e condenados, perigosos e não perigosos, ficam todos juntos, misturados, num ambiente onde prevalece a lei do mais forte”.

Para Octávio Zilo, só com as leis não se combate o crime e é certo, também, que as leis ruins incentivam a prática de delitos e contribuem para o aumento da criminalidade.

Aliás, o Procurador, que dissertava recentemente sobre os “Raptos em Moçambique: Origem, Motivações, Formas de Manifestação e Medidas de Combate”, num seminário sobre “Dinâmicas Actuais da Criminalidade em Moçambique: Desafios para Prevenção e Combate”, não só considerou as cadeias antros de perdição dos detidos, como também defendeu que “eliminar o crime é, quase, uma utopia, porque em lugar nenhum do mundo, e em época alguma da história”, se consegue tal feito.

“Mas é legítimo acreditarmos na redução drástica dos níveis de criminalidade, especialmente violenta e organizada, como os raptos”. Para tal, é necessário um grande conjunto de medidas de larga visibilidade, e um investimento robusto em dinheiro.

Na perspectiva do orador, em Moçambique, comprar CDs e vídeos piratas, fotocopiar livros e ingerir álcool e depois conduzir são condutas amplamente toleradas. Os exemplos incluem ainda o suborno a um agente da Polícia de Trânsito para não ser multado, porém, basta entrar na vizinha África do Sul o comportamento do mesmo prevaricador muda. “Isto deve-se em parte a degradação de valores morais e crise de valores”.

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