Milhões de doentes de cancro no mundo poderão tirar benefícios do medicamento taxol (paclitaxel), elaborado pelos laboratórios dos Estados Unidos a partir de fungos como os das montanhas tepuy da Venezuela, sem nenhuma retribuição às comunidades indígenas que habitam estas paisagens desde tempos imemoriais.
Noutro caso, pesquisadores da Universidade Federal de Zurique, após acordo com o governo venezuelano em 1998, penetraram no começo desta década nas comunidades yanomami, no extremo sul do país, para extrair plantas medicinais desses habitantes da Amazónia, bem como as suas estratégias de maneio desses recursos.
“Os nossos países são muito vulneráveis à biopirataria, o que é praticamente uma invasão das companhias farmacêuticas globais. Ignoram acordos internacionais e aproveitam-se da fraca vigilância sobre a nossa biodiversidade”, disse o pesquisador florestal Julio César Centeno, da venezuelana Universidade de Los Andes.
Mesmo assim, “insistir em apontar e trabalhar casos nas regiões andina e amazónica contribui para progressos como a adopção, em Outubro, do Protocolo de Nagoya”, afirmou María Elisa Febres, advogada da organização não governamental ambientalista Vitalis.
O Protocolo adoptado na cidade japonesa de Nagoya normaliza o acesso a recursos genéticos, pauta a consulta às comunidades em questão, e diz que os benefícios obtidos por empresas farmacêuticas e de cosméticos com uso de animais, plantas e microrganismos, sejam partilhados com os países donde esses recursos são extraídos. A Vitalis documentou o caso do taxol, nome comercial registado pela empresa Bristol Myers Squibb para o paclitaxel, agente indicado para cancro de mama, ovário, pulmão e sarcoma de Kaposi, e, provavelmente, útil no combate à psoríase, doença renal policística, esclerose múltipla e Mal de Alzheimer.
Já em 2003, o taxol passou a marca de um milhão de pacientes tratados, e alcança vendas médias superiores a 1 bilião de dólares ao ano, por isso começa a fazer frente à competição dos genéricos. O paclitaxel foi inicialmente obtido da árvore Tejo do Pacífico (Taxus brevifolia), própria da costa oeste dos Estados Unidos. Esta é uma árvore pequena, escassa, de crescimento lento, e o princípio activo do medicamento concentra-se na casca do tronco, por isso, para extrair a matéria- prima deve-se primeiro danifi car, irremediavelmente, a árvore.
Em geral, consegue-se três miligramas de agentes anticancerígenos por quilo de casca, sendo necessário destruir três árvores (27 quilos de casca) para extrair a dose necessária para o tratamento de um único paciente. Por esta razão, há duas décadas começou uma “corrida” para obter paclitaxel primeiro de outras árvores do género taxus e, depois, de fungos que “possam ser reproduzidos mais facilmente e com menor custo, utilizando a capacidade da indústria da biotecnologia”, disse Gary Strobel, da norteamericana Universidade de Montana.
Gary visitou paragens remotas em quatro continentes e constatou a produção de paclitaxel em organismos presentes em plantas da Austrália, Nepal e Venezuela. Neste último caso, são fungos Stegolerium kukenani e Seimatoantlerium tepuiense, que crescem em plantas presentes nos montes tepuyes Kukenán e Roraima, fronteiriços entre Brasil, Guiana e Venezuela, bem como a bactéria Serratia marcescens, capaz de produzir o anticancerígeno Oocydina A.
A área de onde foram extraídos estes microrganismos, sem permissão ou consulta alguma aos envolvidos, é o Parque Nacional Canaima, de 30 mil quilómetros quadrados, onde ficam as montanhas tepuyes, antiquíssimas, de paredes verticais e cumes quase planos. É o habitat da etnia indígena pemón, de 30 mil indivíduos, aproximadamente.
Gary disse que há anos a Vitalis tentou “sem êxito” contactar autoridades dos países onde esteve, colectou amostras na Venezuela em 1998, e que em algum momento nos cumes das montanhas “não sabia se estava no Brasil, na Guiana ou na Venezuela”.
María Elisa recordou que as investigações de Gary deram lugar, nos Estados Unidos, a cerca de 50 patentes para a Universidade de Montana em associação com laboratórios como Bristol Myers e Cytoclonal Pharmaceutics, e algumas incluem, muito genericamente, “microrganismos de qualquer fonte” capazes de produzir taxol. No caso dos yanomami, talvez o povo mais antigo da América Latina, com 25 mil anos ou mais, no sul do que hoje é a Venezuela e o norte do Brasil, Centeno recordou que o acordo entre a Universidade de Zurique e o governo venezuelano permitiu a oito cientistas suíços investigarem ervas e práticas medicinais desses indígenas.
“Mas, segundo os yanomami, diante de cada enfermo eles não praticam medicina como conhecemos no Ocidente, mas magia e ritos espirituais que o mundo académico não reconhece, pois trabalha sobre substâncias e procedimentos com efeitos que possam ser demonstrados e repetidos experimentalmente”, disse Julio César.
Já o antropólogo Daniel de Barandiarán, no seu clássico “Os Filhos da Lua”, mostra como o xamã yanomami “cura” restabelecendo a relação afectada entre o paciente e os “híkola”, ou forças espirituais superiores associadas a géneros animais ou vegetais.
Dessa forma, “o saber acumulado pelos yanomami (algo que por décadas fi zeram evangelizadores norte-americanos das Novas Tribos) e as substâncias obtidas no seu habitat podem ser apresentados, em Zurique, por exemplo, como uma descoberta que remunere com prestígio e dinheiro benefi ciários na Europa”, explicou Julio César.
Ele destacou que pesquisadores de universidades da Venezuela também realizam prospecções de plantas e saberes entre comunidades como as yanomami, “com o argumento, talvez plausível, de recompilar a informação antes que se perca por redução do habitat ou do povo originário”. Entretanto, “deveríamos dar o exemplo como a consulta, a participação e os benefícios partilhados com as comunidades indígenas que habitam as fronteiras da Venezuela em condições materiais de muita necessidade”, acrescentou.
