A boa governação corporativa e as alternativas de financiamento e investimento via Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) preocupam os investidores das Pequenas e Médias Empresas em Moçambique (PME), por falta de divulgação da legislação sobre o funcionamento dos mercados principais e secundários na aquisição de acções e na educação financeira.
Visando a mudança do actual cenário entre os visados das PME, foi assinado na última quarta-feira, 7 de Novembro, em Maputo, um memorando de entendimento entre a BVM e o Instituto de Directores de Moçambique (IODmz), que tem ainda como principal objectivo a divulgação da informação sobre os requisitos de acesso às alternativas de financiamento, investimento e o funcionamento do mercado bolsista, para melhorias contínuas do ambiente de negócios.
O presidente do Conselho de Administração (PCA) da BVM, Salim Vala, que falava à margem do encontro, disse que o memorando consubstancia o facto do IODmz ter um papel muito importante na boa governação e transparência na ética do negócio, o que é vital para a bolsa de valores e para as empresas que querem ter boas práticas, trabalhando dentro do quadro legal e com um bom sistema de gestão, contabilidade e funcionamento dos órgãos internos, permitindo que se possa continuar com a divulgação das boas práticas.
Salim Vala realçou ainda que a admissão na BVM permite o financiamento das empresas, sendo que “uma empresa cotada em bolsa, que adopta boas práticas de ética no negócio, atrai investidores para um bom projecto. Queremos que muitas empresas moçambicanas possam estar nesta plataforma, atrair e fortalecer parcerias com as empresas estrangeiras e agregar valores para as pequenas e médias empresas”, frisou Salim Vala.
Sobre a falta de domínio da legislação e como aceder à BVM, o presidente do Conselho de Administração da BVM disse ser um processo contínuo, porque a legislação é emitida em conformidade com a dinâmica da sociedade e o mercado secundário deve ser mais dinâmico dependendo dos títulos cotados e mais produtos e serviços nos mercados e capitais.
“Hoje temos seis empresas, se tivermos 30 ou 50, o dinamismo vai alterar porque há outros investidores que pretendem comprar ou moçambicanos que queiram participar na compra de cotas das empresas. Cabe à Bolsa, à Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e às várias instituições do sector empresarial que tenham o domínio do beneficio fiscal e a pauta aduaneira, através do APIEX- Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações“, concluiu Salim Vala.
Por sua vez, Daniel Tembe, presidente do IODmz, disse que o memorando assinado com a BVM visa a formação, capacitação e reestruturação das empresas, formando executivos, presidentes de Conselhos de Administração das mesmas e capacitando as lideranças em matérias fiscais, para ombrearem com outras empresas estrangeiras que já têm amplo conhecimento sobre o mercado de acções.
Daniel Tembe confirmou a existência ainda de grandes desafios, como a contextualização de conflito de interesses entre os directores das empresas cotadas na Bolsa de Valores e da necessidade da aquisição de acções e sua alocação no mercado nacional e internacional.
Importa salientar que a Bolsa de Valores de Moçambique é um instrumento conclusivo e transparente, que permite qualquer cidadão nacional ou estrangeiro adquirir acções nas empresas participadas, desde que disponha de recursos.
