O Banco Mundial (BIRD) colocou à disposição de Moçambique cerca de USD 57,9 milhões para o aumento da produção pesqueira no país, ao longo dos próximos seis anos, apurou-se, quinta-feira(18), no Ministério das Pescas.
Auxiliado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o financiamento do BIRD surge ao abrigo do programa SWIOFish em implementação no Sudeste do Oceano Índico, sendo que em Moçambique este apoio assentará sobre pilares do Plano de Acção de Redução da Pobreza (PARP) e sua respectiva estratégia.
Basicamente, o montante será direccionado para o aumento da produtividade pesqueira, criação de emprego por intermédio de intervenções orientadas para fortalecer o dinamismo dos pequenos produtores para impulsionar o crescimento económico e acelerar a criação de emprego através da pesca e da cadeia de valor a elas associado.
Outras das componentes do programa prendem-se com a reabilitação e/ ou modernização de portos de pesca, locais de desembarque, mercados de peixe, laboratórios e equipamentos de investigação, indica o Ministério das Pescas. Parte daquele financiamento do BIRD, ou seja, cerca de USD 30,4 milhões, é para o Governo moçambicano aplicar em acções efectivas de colaboração a nível dos países do Sudeste do Oceano Índico.
Refira-que Moçambique, República Unida da Tanzânia e Quénia rubricaram em finais de Agosto passado a Declaração de Maputo, um dispositivo que estabelece termos e condições mínimas para acordos de pesca no Sudeste do Oceano Índico, com destaque para a pesca de atum.
Esta declaração visa criar um sistema comum de monitoria, controlo e fiscalização, desenvolvimento de infra-estruturas portuárias, políticas pesqueiras e da indústria, para além da necessidade de introduzir e/ou implementar um sistema de garantia bancária para cada embarcação de frota estrangeira, de forma a assegurar o cumprimento integral da legislação daqueles três países africanos.
