Poucos dias após a PGR ter denunciado que instituições financeiras não têm comunicado “transacções suspeitas” dos seus clientes o Banco de Moçambique tornou públicas as recentes sanções que impôs novamente ao Millennium Bim, UBA e Único aos quais se junta desta vez o BNI por violações à lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
O Banco Comercial e de Investimentos (BCI), que em Abril passado já havia sido sancionado pelo banco central com multas de 24,2 milhões de meticais volta a ser multado, desta vez em 20.150.000 meticais por não ter comunicado imediatamente transacções suspeitas no exercício económicos de 2013 a 2017.
Também o Millennium Bim, que havia sido multado em 24 milhões de meticais, volta a ser penalizado com uma multa de 400 mil meticais devido a prestação de informações incompletas sobre os seus clientes este ano.
Por seu turno o Banco Único foi penalizado com multa de 36,8 milhões de meticais pela “falta de controlo especial de certas transacções, não comunicação imediata das transacções suspeitas e não constituição do perfil de risco do cliente” durante os exercício económico de 2016 a 2017. No início do ano a mesma instituição foi sancionada por crimes idênticos em 32,8 milhões de meticais.
O United Bank for Africa (UBA) voltou a infringir a Lei nº. 14/2013, de 12 de Agosto, especificamente não controlando certas transacções e não reportando transacções suspeitas durante 2017, e foi sancionado em 18 milhões de meticais. Em Abril por crime similares o UBA foi multado em 12 milhões de meticais.
Juntam-se a estas instituições financeiras reincidentes o Banco Nacional de Investimento que devido a não comunicação imediata das transacções suspeitas nos exercício económico de 2015 a 2016 foi multado em 16 milhões de meticais.
Estas sanções acontecem menos de uma semana após a Procuradora-Geral da República (PGR), ter afirmado que: “A falta de comunicação de transacções suspeitas por parte das instituições financeiras, por exemplo, inviabiliza a recuperação de activos, uma vez que os valores são retirados para outros destinos”.
“Estamos a trabalhar com o Banco de Moçambique, enquanto regulador, no sentido de garantir que todas as instituições bancárias procedam em conformidade com a lei, pois a violação destas normas pode configurar obstrução à justiça e, como tal, as entidades intervenientes devem ser responsabilizadas”, declarou ainda Beatriz Buchilli durante a abertura da VI Reunião Nacional do Gabinete Central de Combate à Corrupção.
O @Verdade tentou obter uma reacção da Associação Moçambicana de Bancos mas sem sucesso.
