O Banco Mundial (BIRD) anunciou, recentemente, um aumento de 12 bilhões de dólares americanos para os programas de segurança social, incluindo apoio aos programas de protecção social nos sectores da saúde e educação, nos próximos dois anos.
A assistência destina-se essencialmente as pessoas vulneráveis nos vários países afectados pela crise financeira global. Na esteira do incremento do auxílio financeiro, o BIRD vai aumentar o pacote financeiro para dois biliões de dólares contra os anteriores 1.2 biliões, destinados a apoiar os países a braços com a um défice alimentar resultante da crise financeira global.
A resposta do BIRD espelha o aumento do grau de preocupação com o actual clima económico que está a empurrar mais pessoas nos países em desenvolvimento para a pobreza, enfrentando o risco de fome e uma provável redução do acesso educação e saúde e outros programas sociais.
O Presidente do BIRD, Robert Zoellick, aponta a necessidade de aprender da história (crises do passado), para evitar os erros se voltem repitam. “Enquanto a cimeira do G20 concentrou as suas atenções em assuntos financeiros, nós precisamos de aprender da história e evitar que os governos reduzam o montante para os programas sociais, cujos impactos foram devastadores para os pobres”, disse Zoellick.
A maior atenção durante a actual crise tem sido dada aos países em desenvolvimento, onde milhões de pessoas estão em risco de perder os seus lares, bens e empregos. Nestes países, segundo o presidente, as pessoas não têm poupanças, seguros, subsídio de desemprego e, muito frequentemente, falta-lhes comida.
Zoellick apontou, a título de exemplo, que durante a crise na Ásia Oriental a anemia nas mulheres grávidas aumentou em 22 por cento na Tailândia, as taxas de ingresso nas escolas baixaram substancialmente na Indonésia e este tipo de retrocessos pode afectar uma geração. “Não podemos permitir que isso volte a acontecer”, ressaltou Zoellick.
No quadro de esforços com vista a proteger os pobres, a Direcção Executiva do BIRD deu o seu aval para o aumento do apoio financeiro destinado a compra de alimentos, no valor de dois biliões de dólares americanos. O ambiente económico de risco, associado a volatilidade dos preços de alimentos, mostra que a crise está longe do fim para os pobres.
A Directora Geral do Banco Mundial, Ngozi Okonjo-Iweala, disse que muitos países pobres continuam a não beneficiar de qualquer melhoria no preço dos alimentos nos mercados globais. A decisão de aumentar o pacote financeiro, segundo Iweala, ajudará na implementação de medidas conducentes a melhor capacidade de resposta desses países as adversidades resultantes da crise. Os investimentos do BIRD em programas de protecção social aumentarão no biénio 2009/10, para 12 biliões de dólares, montante superior aos quatro biliões previstos nos dois últimos anos antes da crise.
O empréstimo inclui acções como uma rápida resposta aos programas sociais e transferências monetárias condicionadas, onde as famílias recebem dinheiro em troca do envio dos filhos à escola e assistência médica regular. Zoellick afirma que o aumento do investimento em programas de assistência social foi a forma mais efectiva tanto para estimular os gastos, quanto garantir a protecção social a um custo relativamente baixo, bastas vezes inferior a um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de um país.
Há países com programas de protecção social bem sucedidos como os casos do México (Oportunidades), Brasil (Bolsa Família) que absorvem apenas 0,4 do PIB, enquanto que na Etiópia (Rede de Segurança Produtiva), o maior programa de rede de segurança social, absorve cerca de 1.7 por cento do PIB.
O BIRD criou uma entidade de Financiamento à Vulnerabilidade que canalizará os fundos aos países severamente afectados pela crise alimentar e financeira global, através de janelas separadas para uma rápida resposta social e segurança alimentar.
