O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou uma soma equivalente a 40 milhões de dólares para apoiar a implementação do Projecto de Educação Superior, Ciência e Tecnologia (HEST) do Governo de Moçambique.
Trata-se de um crédito da Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA) atribuído nos termos deste grupo, com uma taxa de compromisso de 0,5 porcento, uma taxa de serviços de 0,75 porcento, e uma maturidade de 40 anos, incluindo um período de graça de 10 anos. Segundo um comunicado de imprensa do Banco Mundial recebido sexta-feira pela AIM, este projecto visa apoiar as políticas do Governo moçambicano para o desenvolvimento económico e alívio da pobreza através do aumento do número e da qualidade dos graduados nos níveis de licenciatura e pósgraduação e melhorar a capacidade nacional de pesquisa.
“A qualidade dos recursos humanos é uma componente essencial para um desenvolvimento a médio e a longo prazo”, disse Luiz Awazu Pereira da Silva, Director do Banco Mundial para Moçambique, Angola, Malawi, Zâmbia, e Zimbabwe, citado no comunicado. “Este projecto ajudará a tratar desse aspecto; tentará resolver o assunto bem identificado de resultados relativamente modestos da pesquisa produzida em Moçambique, através da criação de incentivos para pesquisa e desenvolvimento por meio de apoio aos pesquisadores e instituições, assim como apoiando acções que visam aumentar a quantidade e melhorar a qualidade de graduados no ensino superior e outras instituições de educação no país”, acrescentou.
A iniciativa vai fortalecer o Conselho Nacional de Acreditação e Qualidade, bem como o Instituto Nacional de Ensino à Distância, através da formação e capacitação, ajudar o Governo a implementar os sistemas piloto acreditação e transferência de crédito, desenvolver o quadro nacional de qualificações do ensino superior e avaliar as reformas de financiamento do ensino superior. O apoio do projecto ao ensino à distância também incluirá a criação de um terceiro centro de recursos provincial de ensino à distância.
Outras áreas de apoio incluem a revitalização da Academia Nacional de Ciências, assim como ao programa do Governo “Cientistas do Amanhã”, desenhado para despertar o interesse da juventude nas disciplinas de matemática e outras carreiras científicas. Por outro lado, o projecto prevê oferecer bolsas de estudo de licenciatura para estudantes pobres, necessitados e qualificados das províncias, assim como bolsas de estudos para os níveis de mestrado e doutoramento nas áreas estratégicas para o país.
Ao abrigo do programa de bolsas de estudo para licenciatura, o projecto oferecerá anualmente cerca de 350 bolsas de estudo em universidades públicas e privadas. As bolsas de pós-graduação permitirão às faculdades e investigadores existentes elevar as suas qualificações para os graus de mestrado e de doutoramento nas áreas estratégicas definidas pela Estratégia de Desenvolvimento de Recurso Humanos do Governo, com maior destaque para as ciências, engenharia, e tecnologia. O projecto vai financiar aproximadamente 20 bolsas de estudo para o mestrado ou doutoramento por ano.
“Este projecto é fundamental para assegurar a continuidade e apoio das actuais reformas no sector; uma grande parte da qual recebe apoio do Banco Mundial ao abrigo do Projecto de Ensino Superior do Governo (2002-2009)”, afirmou Carlos Rojas, líder da equipa do Banco Mundial para o projecto. Segundo Rojas, o apoio do Banco Mundial para o ensino superior em Moçambique data desde os finais dos anos 1980, seguidos de um apoio adicional nos princípios dos anos 1990, e mais tarde por um outro financiamento da IDA ao Projecto de Ensino Superior do Governo em 2002.
“Esse apoio foi importante para a expansão do ensino superior no país e introdução de uma agenda de reformas em todo o sistema, incluindo através da assistência técnica aos níveis de desenvolvimento de políticas e institucional; financiamento da procura e desenvolvimento estratégico de infraestruturas; e financiamento competitivo para estimular actividades de ensino, aprendizagem e pesquisa”, disse.
