Um dia após o Fundo Monetário Internacional(FMI) haver recomendado mais austeridade para os próximos meses o Banco de Moçambique(BM), agora dirigido por um antigo funcionário seu, decidiu manter em altas as taxas de juros e o coeficiente de reservas obrigatórias, pelo menos até Fevereiro de 2017.
O Comité de Política Monetária(CPMO) do BM decidiu “manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de liquidez nos 23,25%; manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos nos 16,25%; assegurar o cumprimento da meta revista da base monetária estabelecida para Dezembro do ano em curso que é de 103.249 milhões de Meticais; manter o coeficiente de Reservas Obrigatórias para a componente em moedas nacional e estrangeira em 15,50%; e ainda instruir as Instituições de Crédito a publicar trimestralmente, informação sobre os seus níveis de solvabilidade e de liquidez, com efeitos a partir de Março de 2017”.
De acordo com Rogério Zandamela, o Governador do banco central, em Novembro último, a inflação anual atingiu 26,83%, “o que significa que está quase a atingir o pico de 27%”. Zandamela, antigo funcionário do FMI, disse que, contrariamente às anteriores previsões, o aumento de preços poderá não atingir os 30%, pese embora subsistam os riscos da conjuntura doméstica e internacional, que a ocorrerem terão impacto nas projecções da inflação.
O Banco de Moçambique está a vigiar e acompanhar, permanentemente, os indicadores sujeitos à monitoria, com destaque para a inflação, disse o Governador, em conferência de imprensa, havida em Maputo.
Da última sessão do CPMO à próxima, agenda para 14 de Fevereiro de 2017, o Banco Central pode tomar medidas correctivas que se mostrem adequadas para o reforço da estabilidade macroeconómica e do sector financeiro.
“Especial atenção deve ser dada à contenção da expansão da folha salarial”
Estas decisões de política monetária vão de encontro às directivas do FMI, aliás uma equipa do corpo técnico da instituição de “Bretton Woods” visitou Moçambique entre 1 a 12 de Dezembro e após constatar idênticas apurações ao Banco de Moçambique disse que “são necessários ajustes adicionais de políticas para continuar a consolidar a estabilidade macroeconómica e financeira, e abrir espaço para um programa apoiado pelo Fundo”.
Além disso a missão do Fundo Monetário “acolheu com agrado o compromisso do banco central de reduzir a inflação, salvaguardando, ao mesmo tempo, a estabilidade financeira. Para fazer frente às vulnerabilidades do sector financeiro, a missão instou o banco central a continuar atento aos riscos, garantir uma provisão de liquidez adequada para a economia e continuar a melhorar a supervisão e aplicação dos regulamentos prudenciais”.
Para o Governo de Filipe Nyusi o corpo técnico do FMI deixou como trabalhos de casa, “uma consolidação fiscal adicional em 2017. Atenção especial deve ser dada à contenção da expansão da folha salarial e eliminação gradual dos subsídios gerais aos preços. A protecção de programas sociais críticos e o reforço do sistema de segurança social devem amortecer o impacto dessas medidas sobre as camadas mais vulneráveis da população”.
“A preservação da sustentabilidade fiscal também requer limitar os riscos fiscais apresentados por algumas empresas públicas de grande dimensão. Mobilizar receita adicional através da redução de isenções fiscais e fortalecimento da gestão da receita é também essencial. Em adição, a missão destacou que um compromisso sólido para com o ajuste fiscal é um elemento essencial para facilitar as discussões sobre a reestruturação da dívida com os credores”, acrescenta um comunicado do FMI.
