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Autoridades vietnamitas apreendem 2,2 toneladas de marfins provenientes de Moçambique

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Autoridades alfandegárias no porto de Tan Vu, no Vietname, apreenderam no final do mês de Novembro um contentor contendo 2,2 toneladas de marfins traficados a partir de Moçambique. Não houve ainda nenhuma posição das autoridade portuárias, alfandegárias ou do Ministério da Terra e Desenvolvimento Rural sobre como foi possível o contentor com contrabando sair de um porto nacional, que supostamente estão cada vez mais modernizados com meios de fiscalização.

O contentor chegou ao porto no passado dia 29 de Novembro e trazia um manifesto indicando transportar 380 pacotes de feijão segundo medias vietnamitas, porém, após investigações dos agentes alfandegários, concluiu-se que a empresa local destinatária não possui qualquer tipo de relação comercial com a empresa moçambicana que fez o despacho, que não foi identificada.

Com apoio da polícia local os agentes das alfândegas vietnamitas abriram o contentor e descobriram que dentro dos pacotes de feijão estavam escondidas 835 pontas de marfim pesando 2,2 toneladas.

Desde 1992 que o comércio de marfim foi proibido no Vietname porém a crença de que os dentes dos elefantes, e outras partes dos paquidermes, tem propriedade medicinais milagrosas alimenta o mercado negro onde o quilo é vendido por cerca de dois mil dólares norte-americanos (cerca de 100 mil meticais).

Testes realizados pelo Instituto de Recursos Ecológicos e Biológicos local mostraram que o marfim é proveniente de elefantes africanos. Terão sido mortos pelo menos 48 animais para a obtenção destes marfins.

A população de elefantes em Moçambique diminuiu para metade nos últimos cinco anos passando de 20.000 para cerca de 10.000, devido à caça furtiva, de acordo com a Wildlife Conservation Society (WCS). Em todo o continente africano é estimado em 30 mil o número de elefantes abatidos ilegalmente por ano para alimentar o comércio de marfim, principalmente para a China e outros países asiáticos.

Apesar dos esforços do Governo na luta contra a caça furtiva, com destaque para a nova lei de 2014 que criminaliza a matança de animais protegidos e a criação da Força de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente, a verdade é que embora se registem cada vez mais detenções de caçadores ilegais a caça não parece diminuir.

Em Novembro o Governo revelou que até a altura, desde o início do ano, tinham sido detidas 276 pessoas por suspeita de prática de caça furtiva em Moçambique. Contudo, o Executivo de Filipe Nyusi não revelou quantos tinham sido julgados e condenados, e a que penas, nem precisou quantos dos detidos eram os mandantes e os compradores estrangeiros.

O @Verdade contactou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar quantos entre os 276 detidos em 2015 e nos 158 detidos em 2014 haviam sido julgados e condenados a que penas. Não obteve resposta. Há quatro meses que o @Verdade tem questionado se algum dos cidadãos estrangeiros detidos foi julgado e/ou condenado. A PGR até hoje não respondeu, nem é público, que algum destes traficantes tenha sido levado a tribunal.

Ao que foi possível apurar nem mesmo os implicados na na maior apreensão de troféus de caça da história de Moçambique foram julgados e condenados. Em Maio deste anos cerca de 1,3 toneladas de marfim e chifre do rinoceronte foram apreendidos no município da Matola.

Um levantamento do @Verdade permite concluiu que vários cidadãos de nacionalidade vietnamita, chinesa e até norte-coreana que foram detidos na posse de troféus da caça ilegal em Moçambique acabaram por ser libertos, sob fiança, e desaparecem sem deixar rasto.

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