Perto de 10 toneladas de açúcar castanho, supostamente adquiridas na vizinha Suazilândia para posterior venda no mercado moçambicano, foram confiscadas pela Autoridade Tributária de Moçambique, por falta de pagamento de direitos aduaneiros.
O produto foi apreendido numa residência na vila municipal de Namaacha, província de Maputo, por uma equipa das Brigadas de Reacção Táctica (BRT), afecta à Direcção de Auditoria Investigação e Inteligência (DAII), daquela instituição do Estado.
“A apreensão do açúcar em alusão surge em cumprimento de um mandato de busca, solicitado pela DAII ao Tribunal Aduaneiro, entidade a que, por imperativos de lei, cabe autorizar buscas nas residências e/ou nos estabelecimentos comerciais”, refere um comunicado de imprensa enviado ao @Verdade.
Na mesma nota, a Autoridade Tributária indica que nos últimos 15 dias, as Brigadas de Reacção Táctica apreenderam vinte viaturas do tipo minibus “pelo facto de os seus proprietários terem prestado falsas declarações no acto da sua importação, tendo as declarado como sendo para transporte de mercadorias, pagando apenas 5 por cento de direitos aduaneiros, quando na realidade se destinavam ao transporte de passageiros, portanto, sujeitas aos 5 por cento de direitos aduaneiros e mais 17% do IVA. Para recuperar suas viaturas, os proprietários deverão, junto dos seus despachantes, proceder à correcção da posição pautal, pagando o que é devido”.
