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Auto-avaliação aprimora-se com contribuições da sociedade

O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que o processo de autoavaliação que o país levou a cabo deve ser visto no prisma de uma governação que se aprimora com as contribuições dos diferentes segmentos e actores da sociedade.

Guebuza falava esta sexta-feira, em Maputo, na reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), para fazer o balanço das actividades deste instrumento desde que o país aderiu em 2003. O estadista moçambicano disse, na ocasião, que o relatório apresentado espelha o cumprimento da missão que o país se propôs realizar, sobre as actividades desenvolvidas pelos membros do Fórum Nacional e por todos os intervenientes do governo, do sector privado e da sociedade civil, em geral.

Guebuza, que se debruçou sobre as áreas de grande enfoque no MARP como a boa governação, afirmou que ela (boa governação) ocupa um lugar de destaque na agenda nacional de luta contra a pobreza. A democracia e governação política, governação e gestão económica, governação corporativa e o desenvolvimento socio-económico são as quatro áreas temáticas do processo de auto-avaliação e revisão.

“Através da Presidência Aberta e Inclusiva e das suas réplicas, a outros níveis, criamos as condições para uma maior socialização dos nossos programas de governação e dos progressos e constrangimentos na sua implementação”, apontou Guebuza. O modelo governativo, segundo o presidente, abre espaço aos conselhos de diferentes segmentos da sociedade, assim como constitui uma submissão, de forma regular, da governação a avaliação popular.

Neste ambiente, pode se induzir maior inclusão e transparência na gestão da coisa pública; promover o combate aos obstáculos ao desenvolvimento e cristalizar a cultura de prestação de contas. “É um processo que se alicerçou nesse nosso compromisso com a boa governação, a todos os níveis, e em todos os sectores. É, igualmente um processo que enforma a descentralização que tem a virtude de aproximar os centros de decisão do nosso povo”, explicou Guebuza.

O processo de auto-avaliação não termina com a apresentação deste relatório sobre as actividades desenvolvidas pelo Fórum Nacional desde a sua criação. Pelo contrário, segundo Guebuza, ganha um novo ímpeto e formato, através do Programa Nacional de Acção do MARP a ser implementado no período de 2010/14.

O MARP, cujo acesso é de carácter voluntário, foi criado em 2002 pelos Estados membros da União Africana (UA), como instrumento africano de auto monitoria para a avaliação de desempenho e progresso político, económico e social entre os países africanos participantes, de conformidade com os princípios, legislação, políticas, normas, padrões e práticas que conduzam a estabilidade política, alto crescimento económico, desenvolvimento acelerado e sustentável.

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