A Comissão Nacional de Eleições (CNE) submeteu ao Conselho de Ministros, para aprovação, a proposta da data para a realização do recenseamento eleitoral das quintas eleições autárquicas, a terem lugar a 10 de Outubro de 2018, em 59 municípios moçambicanos, e assegura a disponibilidade de uma boa quantia para financiar o processo. Porém, queixa-se ainda da falta de instalações para a fixação dos órgãos eleitorais.
“A Comissão Nacional de Eleições já aprovou a data para o recenseamento eleitoral de raiz e a proposta já foi submetida ao Conselho de Ministros para aprovação e posterior divulgação”, afirmou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.
Sobre o dinheiro, ele disse que já está disponível um montante considerável, dos 970 milhões de meticais necessários para custear as eleições autárquicas. Recorde-se que, em Abril deste ano, a CNE revelou que, desse montante, tinha apenas 650 milhões de meticais, aprovados pelo Governo, para cobrir todo o plano de preparação do escrutínio, e era pouco.
Na altura, questionado de onde viriam os 320 milhões de meticais em falta, Paulo Cuinica respondeu que “os 970 milhões de meticais são o cenário óptimo, mas tendo sido aprovados somente 650 milhões, teremos de usar a nossa capacidade e criatividade de gestão”.
Na passada sexta-feira (07), o mesmo responsável disse à imprensa, aparentemente com certo alívio, que o montante necessário para cobrir todas as despesas de actividades a serem pagas em dinheiro já existe. A mobilização está a ser feita em parceria com o Ministério da Economia e Finanças.
Os aspectos relacionados com o material a ser usado nos pleitos eleitorais estão sob a responsabilidade do Governo, que prometeu tratar o assunto junto dos seus parceiros.
Contudo, “neste momento, o nosso constrangimento são as instalações para o funcionamento dos órgãos de apoio, mas já estamos a trabalhar com os governos provinciais e distritais para indicarem infra-estruturas condignas onde as comissões deverão trabalhar”.
Relativamente aos meios circulantes, o responsável explicou que já foram importadas viaturas para os órgãos de apoio e as motorizadas serão, também, importadas. “Dentro de 45 dias, estes equipamentos serão distribuídos pelas províncias. São 80 viaturas e 177 motorizadas”.
Num outro desenvolvimento, o porta-voz da CNE avançou que já foram empossados 176 membros das comissões provinciais e 944 dos distritos e cidades, o quais estão distribuídos em 59 distritos, onde terão lugar as quintas eleições autárquicas.
Neste momento, decorre a preparação da formação desses membros “em matérias da Lei Eleitoral, Lei da Comissão Nacional de Eleições e do Recenseamento Eleitoral, para que possam fiscalizar todos estes processos com propriedade”, segundo Paulo Cuinica. O processo deverá arrancar nos próximos 21 dias.
