Os quatro aumentos do preço da energia eléctrica, desde 2015, ainda não tornaram sustentável a operação de distribuição da Electricidade de Moçambique (EDM). A Empresa Estatal factura cerca de 500 milhões de dólares porém compra a energia a uma média de 14 cêntimos do Dólar o quilowatt/hora (USDc/kWh) e vende aos moçambicanos a aproximadamente 12 USDc/kWh, o que resulta num défice operacional em torno de 30 milhões de Dólares norte-americanos.
Carregando o ónus da electrificação de Moçambique assente na vontade política mas sem as necessárias premissas de viabilidade e sustentabilidade a médio e longo o prazo a EDM enfrenta um conflito de mandato: infra-estruturas de transporte e distribuição de energia obsoletas e sobrecarregadas, défice de recursos para actividade de operação e manutenção, falta de redundância e qualidade de serviço, défice de investimentos na rede de transporte e distribuição, défice na capacidade de gerar energia e o custo alto de compra aos Produtores Independentes de Energia (IPP´s no acrónimo em inglês).
Até 2014, ano até ao qual durou o congelamento dos ajustamentos tarifários para os moçambicanos iniciado em 2007 após manifestações violentas na cidade de Maputo, a Electricidade de Moçambique conseguiu manter uma certa paridade entre que os custos de aquisição e distribuição, 8,21 USDc/kWh, e o preço médio de venda, 8,28 USDc/kWh, tendo a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) como a sua principal fonte de energia.
Para evitar o colapso do sistema de transporte e em défice energético responder à demanda dos clientes que não pararam de aumentar em todo o país em 2015 a EDM iniciou a compra de energia aos Produtores Independentes que entretanto entraram no mercado, particularmente a Gigawatt Moçambique e a Central Térmica de Ressano Garcia.
Contudo o @Verdade apurou que o custo desses IPP´s era muito mais alto do que a HCB, que vendia cada quilowatt/hora a 3,5 cêntimos do Dólar contra 10 e 15 USDc/kWh praticados pela Gigawatt Moçambique e a Central Térmica de Ressano Garcia, respectivamente, o que elevou os custos de aquisição para uma média de 11,16 USDc/kWh enquanto o preço de venda aos clientes da EDM depreciou-se para 7,44 cêntimos do Dólar por quilowatt/hora.
Dívidas ilegais e entrada de Produtores Independentes de Energia aumentaram fosso tarifa vs custos
Entretanto a EDM iniciou uma profunda reestruturação, sob comando de Mateus Magala, mas as suas finanças foram gravemente afectada pela descoberta das dívidas da Proindicus e Mozambique Asset Managment (MAM) que ditou uma depreciação de 130 por cento Metical, moeda de facturação da Electricidade de Moçambique que no entanto tem a maioria dos seus custos indexados em divisas.
Contas recentes da eléctrica nacional, a que o @Verdade teve acesso, mostram que essa depreciação do Metical quase triplicou o passivo, as dívidas com fornecedores que rondavam os 140 milhões de Dólares cresceram para mais de 342 milhões de Dólares norte-americanos.
Apesar de um novo aumento no preço da energia, cerca de 12 meses após o anterior, o custo para os clientes da EDM ficou em 5,98 cêntimos do Dólar por quilowatt/hora enquanto os custos de aquisição e distribuição foram de 11,08 USDc/kWh. Enquanto a factura de energia comprada à HCB reduziu de 87 milhões de Dólares norte-americanos em 2015 para 41 milhões em 2016 o custo com a electricidade comprada às novas centrais de energia mais do que duplicou de 105 para 238 milhões de Dólares norte-americanos.
Défice operacional reduziu de 60 para 30 milhões de dólares
Em 2017, graças a apreciação do Metical em relação ao Dólar, o fosso entre a tarifa de energia e o custo de fornecimento reduziu para 8,42 cêntimos do Dólar por quilowatt/hora e 10,74 USDc/kWh, respectivamente. O preço da energia adquirida à Hidroeléctrica de Cahora Bassa reduziu ainda mais, para 30 milhões de Dólares norte-americanos no entanto a factura dos Produtores Independentes de Energia voltou a aumentar, para 255 milhões de Dólares norte-americanos.
No entanto o aumento da tarifa que não aconteceu em 2018, como ficou acordado entre o Governo e a EDM, voltou a dilatar o fosso entre a tarifa de energia e o custo de fornecimento. Os clientes da EDM pagaram uma média de 10,53 USDc/kWh enquanto os custos operacionais cresceram para 13,53 cêntimos do Dólar por quilowatt/hora. No ano passado a Electricidade de Moçambique gastou 327 milhões de Dólares norte-americanos na aquisição de energia, 56,7 milhões a HCB e 258 milhões aos IPP´s.
Fonte da Administração da Electricidade de Moçambique explicou ao @Verdade que no mais recente exercício fiscal a empresa facturou cerca de 500 milhões de dólares dos quais 80 por cento foram gastos nos custos da energia e apenas 10 por cento corresponde as remunerações dos trabalhadores. Os resultados operacionais melhoraram o défice de 60 milhões de Dólares norte-americanos de 2017 reduziu para 30 milhões em 2018.
Reestruturação financeira da EDM pode ser iniciada sem a injecção de capital
A EDM não revela para quanto aumentou a tarifa média de energia paga com o aumento do Março, para o povo, e de finais de 2018 para as grandes empresas, nem a quanto está a comprar actualmente a electricidade porém a Administração garantiu ao @Verdade que a paridade e consequente sustentabilidade da empresa ainda não foi recuperada.
De acordo com a fonte os desafios que a EDM começam por melhorar o “mix de energia”, que é por conseguir mais alocação por parte da HCB, que irá baixar o custo médio da electricidade, passam por renegociar algumas taxas de concessão com o Estado, pela redução dos custos e pela redução das perdas de energia (roubo de energia, infra-estrutura obsoleta, etc), que actualmente são de 24 por cento e custam cerca de 175 milhões de dólares, e ainda avançar com a reestruturação financeira.
Os actuais gestores da eléctrica estatal acreditam que a reestruturação financeira pode ser iniciada sem a injecção de capital, como foi efectuada com a HCB através de um acerto de contas em duas empresas onde o Estado é o principal accionista, e a implementação da nova estratégia de electrificação onde o balanço patrimonial da EDM deixa de suportar os custos de novas ligações assim como os créditos para levar a energia às zonas rurais, esse ónus passa para uma “Conta de Electrificação”.