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Aumento de quase 1 bilião em gastos com as Forças Armadas contradizem que a paz tenha sido uma prioridade para o Governo de Nyusi

Aumento de quase 1 bilião em gastos com as Forças Armadas contradizem que a paz tenha sido uma prioridade para o Governo de Nyusi

ArquivoO compromisso de que paz é uma prioridade para a actual governação é contradito pelos investimentos que têm sido feitos na guerra. O @Verdade apurou que durante o ano passado, no auge da crise financeira que estamos a enfrentar, o Governo de Filipe Jacinto Nyusi reforçou as verbas para as Forças Armadas em cerca de 1 bilião de meticais, relativamente ao Orçamento de Estado revisto em baixa e aprovado pelo Parlamento. Ironicamente, no mesmo período, o dinheiro para Saúde diminuiu, só no Hospital Central de Maputo os cortes ascenderam a 20%.

O ministro da Economia e Finanças, no âmbito das competência que tem para proceder a alterações na administração do Orçamento de Estado(OE), efectuou por despacho várias alterações, redistribuições e reforços no OE de 2016 que foi revisto e aprovado pela Assembleia da República.

O @Verdade apurou na Conta Geral do Estado de 2016 que, para além da Presidência da República, o Ministério da Defesa, a Casa Militar, a Força de Intervenção Rápida e as Forças Armadas foram alguns dos sectores que tiveram os seus orçamentos reforçados.

Ao OE revisto e aprovado pelo Parlamento para Ministério dirigido por Atanásio Ntumuke foram alocados mais de 12 milhões de meticais na rubrica de pessoal, outros 15 milhões em “transferências correntes” e ainda mais 90,5 milhões para “investimentos”.

Na Casa Militar os salários foram reforçados em mais de 29 milhões de meticais, 59,4 milhões foram adicionados aos gastos de 221,8 milhões inicialmente previstos com bens e serviços, e aos 59,2 milhões alocados para investimentos foram acrescentados mais 44,4 milhões de meticais.

Mas para o exército é que os reforços feitos por decreto foram maiores. Da dotação inicial de 3,7 biliões de meticais para salários das Forças Armadas no Orçamento de Estado revisto de 2016 foram acrescidos mais de 509 milhões milhões. Ao 1,4 bilião de meticais de dotação para bens e serviços foram reforçados mais de 214 milhões. Outros 33 milhões foram injectados na rubrica de “outros gastos” e também foi acrescida a verba de investimentos em mais de 176 milhões de meticais.

Governo cortou orçamento dos bombeiros, do Laboratório de Engenharia e até no Hospital Central de Maputo

Entretanto, além dos cortes de 9% que o @Verdade revelou terem sido efectuados nas dotações para os Ministérios da Saúde e da Educação, foi cortado em cerca de 5% o orçamento para os bombeiros.

O Laboratório de Engenharia de Moçambique que pretende alargar o raio de acção, que nem mesmo chega a cobrir a cidade de Maputo, para controlar a qualidade das obras públicas teve a sua dotação de 28,4 milhões de meticais amputada por Adriano Maleiane em mais de 10%.

Foto de Adérito CaldeiraOutra instituição pública que já tinha visto a sua verba reduzir do Orçamento de Estado inicialmente aprovado em 2016 para o Orçamento revisto em Julho, depois da descoberta das dívidas ilegais e inconstitucionais da Proindicus e da MAM, e ainda sofreu cortes adicionais pelo Governo foi o Hospital Central de Maputo.

Por decretos assinados pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, foram cortados 193,1 milhões de meticais na rubrica da remuneração de médicos e pessoal de saúde, a verba de 625,3 milhões para a compra de bens e serviços para a maior unidade sanitária do país foi reduzida em mais de 117,9 milhões, e também os 262,1 milhões orçamentados para investimentos foram reduzidos 156,7 milhões.

Com estes cortes, e porque beneficiam de assistência médica pagas pelo povo, entende-se por que razão os membros do Governo da Frelimo não frequentam o Hospital Central quando estão enfermos.

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