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Aumentam crimes contra a liberdade sexual em Moçambique, PGR considera “problema de saúde pública”

Aumentam crimes contra a liberdade sexual em Moçambique

Foto da Assembleia da RepúblicaPelo 4º ano consecutivo aumentaram os crimes contra a liberdade sexual em Moçambique, prestando a 1º Informação do seu 2º mandato à Assembleia da República a Procuradora-Geral da República enfatizou que “constituem uma grande preocupação para o nosso país e, pela sua natureza, frequência e efeitos, podem ser considerados um problema de saúde pública”. Beatriz Buchili manifestou repugnação para a violação sexual de menores de 12 anos de idade “em que o agressor é alguém com laços de parentesco ou afinidade”.

“Os crimes contra a liberdade sexual constituem uma grande preocupação para o nosso país e, pela sua natureza, frequência e efeitos, podem ser considerados um problema de saúde pública”, enfatizou Beatriz Buchilli na Informação que começou a prestar nesta quarta-feira (20) ao Parlamento.

A Procuradora-Geral da República revelou que durante o ano de 2019 “foram instaurados, em todo o país, 2.018 processos, contra 1.843 do ano anterior, verificando-se um aumento de 175 processos”, dos quais “foi deduzida a acusação em 1.494 processos, em 366 recaíram despachos de abstenção e 721 encontram-se em instrução preparatória”.

“A Província da Zambézia, Cidade de Maputo e a Província de Sofala são as que registaram maior números de processos de crimes contra a liberdade sexual, com 321, 240 e 235, respectivamente” indicou a guardiã da legalidade que destacou o crime “de violação sexual, tendo como principais vítimas mulheres e menores de sexo feminino, com 875 e 678, respectivamente.

No ano passado ocorreram 678 violações de menores de 12 anos, “repugna-nos o facto de continuarmos a registar, no país, casos de violação sexual, em que o agressor é alguém com laços de parentesco ou afinidade com a vítima, como sejam, o pai, avô ou, ainda pessoas com alguma proximidade, tal é o caso de professor ou vizinho, propiciando o silencia, por temor reverencial, vergonha ou medo de represálias”.

Beatriz Buchilli referiu, a título ilustrativo, uma violação ocorrida “na Província de Manica, no bairro Vila nova, na Cidade de Chimoio, em Janeiro de 2019, um cidadão de 53 anos de idade, por sinal tio de uma menor de 3 anos, com problemas de mudez, aproveitando-se da ausência dos outros familiares, introduziu-se para o interior da residência e com ela manteve relações sexuais. No processo, com o arguido em prisão preventiva, foi deduzido despacho de acusação e remetido a tribunal, no dia 18 de Maio de 2019, onde aguarda julgamento”.

Guardiã da legalidade sugere “profunda reflexão sobre as causas e factores” que contribuem para violações sexuais em Moçambique

Foto da Assembleia da RepúblicaA PGR destacou outro caso ocorrido no Distrito de Vilankulo, na Província de Inhambene, em Março de 2019, onde foi descoberto um indivíduo de nacionalidade mauriciana, de 50 anos de idade que no seu tablet tinha “50 imagens e 15 vídeos, retratando actos de violação sexual a menores de idade, que variam entre 8 meses e 7 anos, de nacionalidade moçambicana”. O réu foi condenado a pena de 40 anos de prisão maior.

“Preocupa-nos, ainda, situações em que vítimas do crime de violação, do sexo feminino, que depois de praticado o crime, são mortas e abandonadas nas matas, em lugares ermos ou valas de drenagem, o que demonstra a degradação dos valores morais e sociais, havando necessidade de unir esforços para resgata-los, através da conscientização e denuncia, com vista a responsabilização dos agressores”, declarou Beatriz Buchili.

A guardiã da legalidade em Moçambique recordou que “Incumbe à família, à sociedade e ao Estado assegurar os direitos fundamentais da criança, especialmente, em situação de vulnerabilidade, garantindo desta forma, a sua protecção e desenvolvimento pleno e integral”, e sugeriu “uma profunda reflexão sobre as causas e factores destas infracções”.

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