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Aumenta confisco de bens fruto de corrupção, mas o total devolvido aos países é pequeno

Lucrar com a corrupção pública a está ficar um pouco mais difícil à medida que as autoridades internacionais têm melhorado a sua capacidade de congelar activos roubados, mostrou um novo estudo.

Cerca de 20 bilhões a 40 bilhões de dólares deixam países em desenvolvimento e em transição todos os anos, roubados por funcionários públicos e autoridades. A Líbia perdeu mais de 27 bilhões de dólares sob o comando de Muammar Khaddafi, ao passo que a Ucrânia procura localizar bilhões desviados pelo ex-presidente Viktor Yanukovich e seus aliados, enquanto a Suíça congelou 139 milhões de dólares em activos sírios.

Uma melhora na cooperação internacional e melhores métodos de rastrear e confiscar dinheiro roubado levou a um aumento de 14 por cento nos activos congelados entre 2010 e 2012, para 1,4 bilhão de dólares, quando comparado com o período de 2006 a 2009, de acordo com um relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do projecto Recuperação de Activos Roubados (StAR, na sigla em inglês), promovido pelo Banco Mundial e pelas Nações Unidas.

No entanto, esse montante é pequeno perto dos bilhões de dólares perdidos todos os anos para a corrupção, e o total realmente recuperado é ainda menor, segundo Jean Pesme, coordenador da StAR.

Entre 2006 e 2012, 423,5 milhões de dólares foram devolvidos de desenvolvidos e emergentes que são membros da OCDE, segundo o relatório. “Dada a grande importância desses activos para o desenvolvimento, uma acção decisiva, inovadora e sistemática dos governos contra a corrupção e seus ganhos é o que fará a diferença”, disse Pesme.

Ele pede que as agências de desenvolvimento e países endureçam as suas políticas e melhorem a recuperação de activos, para que o dinheiro possa ser utilizado para melhorar a vida dos pobres.

Em Angola, por exemplo, as investigações de autoridades suíças conseguiram o retorno de 64 milhões de dólares em dinheiro lavado por autoridades, e esses fundos foram utilizados para retirar minas terrestres, construir hospitais, melhorar o abastecimento de água e desenvolver a agricultura, disse o relatório.

A Tanzânia recebeu 47 milhões de dólares para educação depois de um acordo sobre um caso internacional de suborno. Por outro lado, países da Primavera Árabe expressaram frustração sobre o lento progresso no retorno de milhões de dólares em contas bancárias internacionais ligadas a ex-líderes. A Suíça congelou 781,5 milhões de dólares do ex-presidente egípcio Hosni Mubarak.

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