O elevado índice de corte indiscriminado de árvores e a exploração ilegal de toros de grande valor económico para o processamento de madeira estão a contribuir para o desaparecimento de diversas espécies florestais na província da Zambézia, particularmente no distrito de Mocuba. Numa altura em que diversas espécies se encontram em fase de crescimento, os madeireiros furtivos abatem o pau-ferro com dimensões abaixo de 30cm.
Diariamente, centenas de espécies florestais são abatidas ilegalmente no distrito de Mocuba. Essa exploração desenfreada de recursos naturais está a levar ao desaparecimento de algumas variedades consideradas valiosas, como é o caso do pau-ferro, o mais usado na produção de mobiliários de primeira qualidade. Os mentores da actividade aproveitam-se do período do noite para fugirem da inspecção feita pelos fiscais dos Serviços Distritais de Actividades Económicas.
Entretanto, na quinta-feira (24), foi apreendida uma plataforma carregada de mais de 100 toros de pau- -ferro, por não dispor de licença de exploração daquele recurso florestal. O distrito de Mocuba dispõe de 185 mil hectares para a exploração de toros e 30 mil para os operadores titulares de licença simples. A região é rica, pois contém recursos florestais de grande importância na produção de objectos na base de madeira, nomeadamente umbila, pau-ferro, n’baua, jambir, pau-preto, metacha, messassa e chanfuta.
Os postos administrativos de Mugeba e Namanjavira são considerados os mais ricos em pau-ferro, sendo que a maior parte é explorada por madeireiros furtivos, o que, segundo o director dos Serviços Distritais de Actividades Económicas de Mocuba, Abel Jaime, pode levar à extinção daquela espécie. Com o objectivo de desvendar o esquema de exploração ilegal de madeira, o @Verdade deslocou-se até à localidade de Muaquiua, posto administrativo de Mugeba, um dos locais onde o abate de recursos naturais garante o sustento diário dos seus moradores.
Os residentes daquele povoado explicaram como tem sido a actividade. Segundo um indivíduo que se dedica ao abate de árvores há cinco anos, este tem sido a principal fonte de rendimento da população. O @Verdade apurou que o grupo de madeireiros furtivos, que é, igualmente, composto por alguns nativos, chega àquela região durante a luz do dia, fazendo-se passar por visitantes ou técnicos no ramo agrícola.
Durante a estada, o grupo “inspecciona” a zona de modo a apurar a existência da espécie mais procurada no mercado: o pau-ferro. Desta feita, segue-se a procura de alguns indivíduos para derrubar as árvores. Refira-se que, cada toro abatido de uma espécie florestal, os furtivos cobram 100 meticais, além de produtos alimentares.
Para escapar da equipa de fiscais dos Serviços Distritais das Actividades Económicas, os indivíduos recolhem os toros na calada da noite e passam por vias clandestinas. Durante os primeiros quatro meses do ano em curso, os fiscais dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia apreenderam centenas de toros de pau-ferro. No recinto daquela instituição existem várias viaturas parqueadas, apreendidas devido à exploração ilegal de madeira.
As multas variam de acordo com a situação. Mas no tocante a operadores que ainda não actualizaram a licença, a penalização varia entre 40 e 100 mil meticais. Para os exploradores ilegais, a pena é maior e, além da madeira e a viatura serem apreendidas pela Polícia, eles são obrigados a pagar um montante que chega a atingir os 500 mil meticais. “O pau-ferro está a ser explorado ilegalmente e de forma desenfreada nos últimos dias.
Os furtivos estão a abater abaixo do normal, ou seja, espécies com menos de 30 centímetros de diâmetro. Caso a situação continue, o pau- -ferro pode desaparecer das florestas do distrito de Mocuba. Mesmo com penas que incluem multas elevadas, os exploradores ilegais continuam a derrubar as espécies florestais”, referiu o director dos Serviços Distritais das Actividades Económicas.
O nosso entrevistado disse ainda que o mais grave é que os operadores ilegais não fazem o reflorestamento, sendo que os legais é que aderem ao plantio de espécies florestais nos locais onde os mesmos derrubam as árvores de grande porte. Com um total de nove operadores com licenças para a exploração de espécies florestais, dos quais seis concessionários e três titulares de licenças simples, o distrito dispõe de 10 técnicos de fiscalização, incluindo alguns líderes comunitários.
Operadores de transporte prejudicados
Os operadores que se juntam a algumas redes de madeireiros furtivos saem em prejuízo, visto que o produto é apreendido. Quando o proprietário não é capaz de pagar a multa no devido prazo (um máximo de 15 dias), a viatura e a madeira revertem a favor do Estado.
“Quando apreendemos madeira explorada de forma ilegal, emitimos multas e se o operador furtivo não pagar no devido prazo, a madeira e o veículo passam para o Estado. Os produtos apreendidos são vendidos em hasta pública. O interessado remete uma carta fechada e o que apresentar melhor proposta ganha o direito de adquirir os bens”, explica Jaime.
A exploração desenfreada de madeira está a causar problemas ambientais naquela circunscrição geográfica, uma vez que as árvores diminuem a intensidade do dióxido de carbono existente na atmosfera e outros gases, para além de contribuir na destruição da camada de ozono.
Condições para a obtenção de uma licença de exploração de espécies florestais
Para a obtenção de uma licença de exploração de espécies florestais, o operador deve primeiro apresentar um plano de maneio, que inclui o projecto de exploração e reposição das árvores. Porém, a dificuldade que os madeireiros furtivos enfrentam é o facto de não conseguirem elaborar um plano. Com os requisitos preenchidos, os operadores pagam uma taxa na Direcção Provincial da Agricultura e depois é emitida a licença para que exerçam as suas actividades de forma livre e legal.
