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Atraso do INE e manipulação do STAE poderá reforçar maioria parlamentar da Frelimo

A informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de moçambicanos com 18 anos ou mais desvendou não só os “fantasmas” que ditaram o aumento de deputados a serem eleitos na Província de Gaza mas também os milhões de potenciais eleitores que não foram abrangidos pelo recenseamento nas províncias onde a oposição historicamente obtém melhores resultados o que poderá reforçar a maioria parlamentar do partido Frelimo na próxima legislatura.

A informação que o INE garante ter fornecido ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 25 de Maio de 2019 não só revela que não poderia ser recenseados os 1.166.011 cidadãos na Província de Gaza, pois apenas 836.581 têm idade igual ou superior a 18 anos, mas também indica que muitos moçambicanos serão privados do seu direito eleitoral.

No maior Círculo eleitoral de Moçambique onde o STAE recenseou 2.361.973, de uma previsão de 2.793.912 potenciais eleitores, o do Instituto Nacional de Estatística contou 3.085.692 cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, portanto 723.719 eleitores que poderia ter aumentado os 45 deputados que a Província de Nampula vai eleger, uma redução de 4 mandatos comparativamente a 2014.

Na Província da Zambézia foram são 2733.532 cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, mais 593.407 potenciais eleitores do que os 2.140.125 inscritos pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. O Círculo eleitoral perder dois mandatos para a Assembleia da República.

Noutro círculo eleitoral onde o partido Frelimo não vence o INE contou 1.286.737 potenciais eleitores, comparativamente aos 1.028.374 recenseados pelo STAE o que resultou na redução de 2 deputados que a Província de Sofala vai eleger nas Legislativas do próximo dia 15 de Outubro.

Contudo, e embora os INE apareça a mostrar as manipulações efectuadas pelos órgãos eleitorais, na verdade a instituição tem responsabilidades na divulgação tardia dos resultados definitivos do IV Recenseamento Geral da População e Habitação que deveria ter sido disponibilizados a 30 de Junho de 2018, à tempo do STAE e CNE reajustarem sem desculpas as suas projecções de potenciais eleitores.

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