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Salários continuam atrasados para milhares de funcionários públicos em Moçambique

Ainda há funcionários afectos ao sector da Educação, sobretudo dos distritos de Marracuene e Morrumbala, nas províncias de Maputo e da Zambézia, e nalguns pontos das províncias de Nampula e Tete, sem salários de Novembro último, por razões que os ministérios da Educação e das Finanças não explicam.

O @Verdade tem recebido várias queixas de de cidadãos que são vítimas desse problema. E esta terça-feira (10), dirigimo-nos ao Ministério da Educação (MINED) para obter esclarecimento, porém, a secretária do porta-voz Eurico Banze, a única pessoa que nos foi indicada para falar, barrou-nos na sua sala e impediu o nosso contacto aquele responsável, alegadamente porque ele estava indisponível, uma vez que se preparava para ir ao enterro de uma colega que trabalhava no Instituto de Desenvolvimento da Educação (INDE).

Aliás, no dia seguinte, Eurico Banze estaria igualmente ocupada, segundo a mesma secretária, que aproveitou a ocasião para esclarecer que o MINED não responde por vencimentos de trabalhadores não afectos à sede da instituição sita na Avenida 24 de Julho, na capital do país.

Insatisfeitos com a resposta, principalmente porque os nossos reclamantes esperam, impacientemente, que alguém lhes diga o que se está a passar a ponto de até hoje não terem auferido os seus ordenados, fomos bater à porta do Ministério das Finanças, onde uma responsável do Departamento de Vistos e Abonos, que não quis se identificar – porém, ficámos a saber que se chama Angélica Melembe – disse que não podia responder nada sobre os vencimentos das pessoas que trabalham fora de Maputo, até porque à luz do processo de descentralização cabe às direcções dos lugares onde há atraso de salários se pronunciarem.

Fugindo das suas responsabilidade, a senhora aconselhou o @Verdade a deslocar-se para Zambézia, Nampula, Tete e para outros locais onde acontece o mesmo problema com vista a obter esclarecimentos.

Ainda no Ministério das Finanças, um funcionário ligado, também, ao departamento de processamento se salários, confirmou, sem detalhar nem indicar os sectores em que isso acontece, que há atrasos no pagamento de vencimentos do mês de Novembro por causa de problemas do sistema informático usado para o efeito. Aliás, segundo o nosso interlocutor, nos meses de Outubro e Novembro, houve funcionários da sede das Finanças que auferiram vencimentos duas vezes devido a falhas do mesmo sistema. “Eles (referia-se aos gestores do Ministério das Finanças) têm medo de falar a verdade”.

Sobre esta situação nem a Direcção Nacional de Recursos Humanos nos Ministério das Finanças explicou-nos algo. À semelhança do que aconteceu na semana passada, as pessoas com quem falámos, telefonicamente, empurraram-nos de um departamento para o outro alegando que não eram as pessoas indicas para prestar esclarecimentos. Os indivíduos que supostamente têm autorização para o efeito alegavam que foram indicadas por enganos.

Entretanto, refira-se que em Agosto passado, problemas técnicos verificados no e-SISTAFE originaram atrasos no pagamento de salários e outras despesas do Estado em quase todas as províncias do país. Nessa altura, Maria Isaltina Lucas, directora nacional do Tesouro no Ministério das Finanças, veio a público explicar que o problema decorreu do facto de o Estado ter decidido aprimorar o funcionamento e desempenho do e-SISTAFE. Segundo ela, normalmente, o pagamento de salários na Função Pública é feito de 20 a 30 de cada mê. Todavia, alguns trabalhadores afectos ao Aparelho do Estado não têm os honorários de Novembro.

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