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AT apreende 2.047 quilogramas de um marisco em extinção

Agentes da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreenderam última Segunda-feira, em Maputo, um pouco mais de duas toneladas de Abalone contrabandeadas para o país a partir da África do Sul.

O acto ocorreu ao longo da Estrada Nacional Número Quatro (EN4), uma autoestrada que liga a capital moçambicana, Maputo, e a cidade sul-africana de Witbank. Abalone é um marisco em vias de extinção, por conseguinte, de comercialização condicionada. O seu valor comercial é muito elevado, chegando a atingir seis mil dólares norte-americanos o quilograma.

Um comunicado da AT, recebido pela AIM, confirma o facto e acrescenta que a mercadoria estava de passagem, em Moçambique, rumo ao continente asiático. A mesma nota de imprensa refere que o marisco, transportado num camião com capacidade de cinco toneladas, vinha camuflado em sacos de batata e neste momento está armazenado na Terminal Internacional Rodoviária (TIRO), em Maputo. O mesmo camião, segundo a fonte, trazia também sacos de farinha de milho.

Na altura da apreensão, os supostos donos da carga apresentaram despacho de importação de batata e farinha de milho. Tais indivíduos, em número não revelado, estão já sob custódia policial para o apuramento do seu grau de envolvimento no delito. Por outro lado, a AT anunciou ainda que a Um de Março corrente, a sua Divisão de Inteligência apreendeu, no porto de Nacala, em Nampula, Norte do país, três contentores com 3.439 caixas de pilhas de marca ‘777’ pertencentes à empresa “SHIV VOMERCIAL”. Esta apreensão deveu-se à subfacturação da mercadoria, pois aquela empresa declarou 287.307 meticais (no câmbio oficial o dólar equivale a cerca de 27,5 meticais) contra os 2.8 milhões de meticais apurados nas investigações.

Outra apreensão relacionada com subfacturação ocorreu na Terminal Marítima de Maputo, no Sul, envolvendo um contentor de 40 pés contendo mercadoria diversa pertencente à empresa PROÁFRICA. A PROÁFRICA pagou 740.752 meticais de direitos aduaneiros, tendo sido apurada uma subfacturarão na ordem dos 60 por cento. Entre os dias 10 e 17 de Fevereiro último, as alfândegas apreenderam mercadorias diversas devido à subfacturação de preços. A mercadoria pertencia as empresas Hao Feng e Gakou et Frerês, bem como à Casa de Beleza Rayane.

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