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As mulheres estão a fazer progresso em África mas deparam-se ainda com muitos obstáculos a ultrapass

A visita da Sra. Secretária de Estado Hillary Clinton a sete países africanos é uma demonstração do compromisso por parte do governo Obama em forjar uma parceria com África e ajudar os seus 800 milhões de habitantes a realizar o seu potencial pleno.

A Sra. Embaixadora Melanne Verveer está a viajar com a Sra. Secretária como a primeira embaixadora itinerante dos EUA para questões globais relacionadas com a mulher. Nesta entrevista exclusiva concedida a America.gov, Verveer fala sobre a violência de género, a promessa e os obstáculos enfrentados pela mulher africana e sobre seu próprio trabalho para promover os direitos humanos da mulher.

PERGUNTA: Durante a deslocação de S. Exa. a África, com a Secretária de Estado Clinton, poderá citar algum progresso concreto no que diz respeito ao fim da violência contra a mulher?

EMBAIXADORA VERVEER: A violência contra a mulher é endémica em todo o mundo, e não o é menos em África. Na RDC [República Democrática do Congo], no ambiente de conflito e de impunidade que se desenvolveu, a violência de género tornou-se uma crise humanitária urgente. O Departamento de Estado tem recorrido aos recursos de organismos voltados para África, organizações focadas em desenvolvimento e assistência humanitária e em ajudar refugiados e outros organismos e recursos do governo dos EUA com vista a formular um plano abrangente para fazer face às necessidades imediatas na RDC: a prevenção da violência, a protecção das mulheres e das raparigas, o tratamento das sobreviventes da violência e a perseguição penal dos autores dos crimes. Por exemplo, para ajudar a impedir a violência, estamos a envidar esforços no sentido de aumentar o número de polícias mulheres e reforçar o nível de formação dos agentes policiais de ambos os sexos.

Estamos a trabalhar para incorporar a formação sobre direitos humanos em todas as Iniciativas Globais de Operações de Paz, de forma a que as forças de manutenção da paz sejam treinadas para intervir e para comunicar incidentes de violência e para que não se tornem elas próprias parte do problema. Para proteger as mulheres e as raparigas, já intercedemos junto da MONUC [Missão da Organização das Nações Unidas na RDC] para que seja aumentado o número de agentes de protecção a trabalhar em tempo integral no leste e para que sejam estabelecidas mais unidades móveis.

No que diz respeito ao tratamento, estamos a financiar programas, por intermédio da USAID [Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional], para reforçar os sistemas de saúde nas províncias do Kivu Norte e Kivu Sul e para estabelecer Centros de Atendimento da Comunidade que prestem tratamento físico, incluindo a reparação de fístula e rastreio de VIH e de DST, e cuidados de saúde mental e assistência jurídica, tudo nas mesmas instalações. No tocante à perseguição penal dos autores dos crimes e a pôr fim à cultura de impunidade, estamos a trabalhar em coordenação com o Gabinete de Assuntos Internacionais de Narcóticos e Execução da Lei e com a Iniciativa de Justiça e Capacitação da Mulher, bem como com o ICRC [Comité Internacional da Cruz Vermelha] e a USAID, no sentido de ajudar a financiar as suas iniciativas comunitárias que visam desenvolver a capacidade e apoiar a perseguição penal.

Trata-se de um problema complexo que tem como núcleo a desigualdade fundamental da mulher na RDC. Não é possível mudar essa realidade de um dia para o outro. Contudo, com a ajuda dos nossos outros parceiros do governo dos EUA e internacionais, e do povo da RDC, CONSEGUIREMOS mudá-la.

PERGUNTA: Há exemplos em África, que tencione reconhecer nesta viagem, de mulheres que conseguiram efectivamente alcançar uma posição de igualdade com os homens na promoção e usufruto de progresso económico e social nos seus países?

EMBAIXADORA VERVEER: Podemos citar algumas áreas nas quais foram concretizados alguns avanços. Lamentavelmente, porém, não existe nenhum país no mundo no qual as mulheres tenham alcançado plenamente uma posição de igualdade com os homens nas arenas política, económica ou social. Há algumas questões que estão a adquirir tracção, mas há também questões — nomeadamente, a violência — nas quais o progresso tem sido demasiado lento. Alguns dos avanços são frágeis. Em muitos países africanos, tal como acontece noutras partes economicamente emergentes do mundo, as mulheres estavam a alcançar alguns avanços à medida que a economia global se desenvolvia.

Com o advento da crise económica, muitos desses avanços foram perdidos. Essas perdas poderão potencialmente ter consequências de longo prazo. Se, por exemplo, as famílias com dificuldades económicas decidirem poupar dinheiro cortando a educação às suas filhas, podemos, futuramente, estar perante a falta de uma coorte de mulheres trabalhadoras com habilitações e competências profissionais em África. Contudo, há outras áreas de sucesso económico em África: têm havido iniciativas bem-sucedidas de expandir as oportunidades económicas das mulheres por intermédio da eliminação de obstáculos, como, por exemplo, a ausência de direitos de propriedade ou de regimes regulatórios que impedem a participação da mulher. As mulheres estão também a dar passos largos com o aumento da rentabilidade de negócios artesanais e a fazer uso dos mercados globais para comercializar os seus produtos.

As mulheres impulsionam o PIB e a sua participação na economia é fundamental para o alívio da pobreza e para o progresso económico. A nível político, também há boas notícias a citar. O Ruanda, país que reserva 30 por cento dos seus assentos parlamentares para as mulheres, tem agora uma maioria legislativa de 56 por cento de mulheres – o primeiro país do mundo a alcançar esta percentagem. Na Libéria, sob o comando dinâmico da Presidente [Ellen] Johnson Sirleaf, diversas mulheres ocupam cargos no governo, nomeadamente nos ministérios da Justiça, Comércio e Agricultura. A África do Sul conta também com um grande número de mulheres em cargos ministeriais e noutras posições relevantes.

Os juízes na Tanzânia estão a fazer uma diferença na forma como as acções que envolvem violência contra a mulher estão a ser processadas. Estes representam avanços em si mesmos e tendem também a traduzir-se em proveitos económicos e sociais à medida que as mulheres eleitas reavaliam leis antiquadas e não examinadas.

PERGUNTA: O seu currículo no que diz respeito à promoção dos interesses da mulher, durante o desempenho do seu trabalho no sector privado, é extenso e impressionante. O que pretende realizar no seu cargo pioneiro como embaixadora itinerante para questões globais relacionadas com a mulher?

EMBAIXADORA VERVEER: Muito obrigada! Há ainda muito a realizar, mas há também oportunidades para fazer progressos concretos. Quando o Presidente Obama criou este gabinete e o meu cargo, em Abril, foi a primeira vez que um embaixador itinerante foi nomeado para se encarregar dessas questões. Foi uma decisão inédita e reflecte a importância que este governo coloca nas questões relacionadas com a mulher. O nosso gabinete visa alcançar nada menos do que a igualdade social, económica e política plena para as mulheres em todo o mundo.

A Secretária Clinton explicou-o da melhor forma quando, na qualidade de primeira-dama, usou da palavra na Quarta Conferência Mundial da ONU sobre a Mulher, em Pequim, em 1995, e afirmou: “Os direitos da mulher são direitos humanos e os direitos humanos são direitos da mulher”. É algo que deveria ser muito simples e nada controverso. E, contudo, este princípio é violado todos os dias, em todo o mundo. Quando se trabalha para a igualdade das mulheres, todos os assuntos estão inter-relacionados. Por exemplo, este governo definiu a saúde da mulher, em particular a saúde maternal, como uma prioridade. Em cada minuto morre uma mulher devido à gravidez ou ao parto em decorrência de causas, em grande medida, evitáveis ou sofre danos físicos permanentes num parto não assistido por um profissional.

A Iniciativa Global de Saúde do Presidente Obama é a nossa melhor oportunidade de ajudar o mundo a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU relacionados com a saúde materna, os quais visam estabelecer uma redução de 75 por cento da mortalidade materna até 2015. Quando as mães são saudáveis criam famílias saudáveis e as suas filhas e filhos têm uma maior probabilidade de ter uma nutrição adequada e de obter uma boa educação. Essas raparigas, por sua vez, não só ajudam as economias dos seus países — de acordo com o Banco Mundial, as mulheres com habilitações aumentam os seus salários em até 20 por cento por cada ano de escolaridade — como também se tornam capacitadas para tomar melhores decisões de saúde para elas próprias e para as suas famílias.

O nosso gabinete, portanto, está a trabalhar num leque amplo de questões relacionadas com a mulher: eliminação da violência — não apenas a violência doméstica mas também a violação, o assédio, o tráfico humano, os assim chamados crimes de “honra”, a mutilação genital, o casamento infantil e mais —, assim como o acesso aos cuidados de saúde, educação, formação de liderança e a uma maior participação política e económica. Os avanços em qualquer uma dessas áreas dão suporte e ajudam a que concretizemos avanços noutras áreas. É uma tarefa difícil, mas uma coisa que a torna mais fácil, penso eu, é que, cada vez mais, as pessoas estão a dar-se conta que estas não são apenas questões que dizem respeito à mulher em alguns países.

São questões que nos afectam a todos e que afectam a nossa segurança nacional — uma vez que nenhum país pode ser livre e estável, com uma sociedade civil robusta, se metade da sua população for ignorada. São questões que têm a ver com o tipo de mundo em que queremos viver. O Departamento de Estado considera os assuntos da mulher como prioritários na agenda de política externa porque é não só o que é correcto fazer como também porque é sensato fazê-lo: não podemos resolver os desafios enfrentados actualmente pelo mundo sem recorrer às competências e talentos de todos, tanto das mulheres quanto dos homens. Saiba mais: “Conflicts in Africa Exacerbate Gender-Based Atrocities” Africa: Partnering for Peace and Prosperity Biografia da Embaixadora Melanne Verveer

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