A morosidade na tramitação processual nos tribunais da província de Nampula é preocupante. Dezenas de indivíduos estão em prisão preventiva há mais de um ano, facto que faz com que as cadeias fiquem superlotadas. Devido a este factor, há constantes queixas de casos relacionados com os maus tratos protagonizados por outros presos considerados cadastrados perigosos, entre outras situações que atentam contra os direitos humanos.
Algumas sessões do Tribunal Provincial de Nampula não estão a funcionar há mais de um ano, uma situação que deixa agastado os indivíduos detidos em diferentes instituições prisionais da província de Nampula, com destaque para a Cadeia Civil, localizada na considerada capital do norte. Os números de processos pendentes são assustadores. De acordo com o juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Dimas Moroa, mais de 14 mil processos transitaram de 2013 para 2014, sendo que alguns destes casos os arguidos encontram-se encarcerados, aguardando por julgamento, e com mais de um ano a cumprir a prisão preventiva.
O @Verdade soube, igualmente, que, por exemplo, a 5ª sessão ficou algum período sem realizar os julgamentos, em virtude duma licença disciplinar dada a juíza a fim de tratar casos de natureza pessoal fora da cidade de Nampula. Enquanto aguardam pelo julgamento dentro das celas, vários presos contraem o VIH/SIDA, devido às relações sexuais desprotegidas a que são impostos pelos colegas, para além da propagação e contaminação de tuberculose e doenças de pele. No ano passado, pelo menos 43 indivíduos que esperavam pelo parecer de juiz perderam a vida.
@Verdade apurou que há cidadãos detidos por tempo superior ao correspondente às penas de prisão pelos crimes cometidos. Outra inquietação apresentada pelos indivíduos detidos na Cadeia Provincial de Nampula prende-se com o desaparecimento e arquivamento de processos em várias sessões do tribunal, sobretudo quando se trata de casos relacionados com queixas movidas por pessoas que tenham alguma posse financeira.
Numa das visitas efectuda pelo @Verdade à Cadeia Civil, um dos enclausurado, desapontado, disse que está detido há mais de 30 meses, mas ainda não foi julgado e ninguém explica em que situação se encontra o seu processo. “Fui acusado de um crime que não cometi e, em nenhum momento, fui chamado para o tribunal. Os homens do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) disseram-me que não estão a encontrar o meu processo”, afirmou.
Cremildo Mibasso, detido nas celas da Cadeia Provincial de Nampula, desde Junho do ano passado, ainda a cumprir a prisão preventiva, denunciou que, na companhia de outros 60 presos, todos com os respectivos processos na 5ª sessão do Tribunal Provincial, estão há 13 meses à espera de julgamento. O nosso interlocutor disse ainda que naquele estabelecimento prisional há mais entradas de presos, estimando-se em 10 indivíduos por dia, contra dois que são soltos.
Julgamentos são realizados nos gabinetes
O juiz-presidente do Tribunal Provincial em Nampula, Dimas Moroa, reconhece o facto de os julgamentos estarem a ser realizados nos gabinetes dos magistrados, e justifica a situação alegando a falta de salas para o efeito, em quase todas as sessões daquela instância judiciária.
A insuficiência de juízes é, igualmente, considerada um dos principais obstáculos na celeridade da tramitação dos processos naquela instância judicial, uma situação que está ligada à falta de cabimento orçamental para a afectação de mais pessoas com formação para o efeito. Moroa disse, ainda, que a província de Nampula conta, actualmente, com cerca de 35 juízes, contra os cerca de 70 necessários.
“Temos algumas sessões que não estão a funcionar por falta de juízes, e isso não depende exclusivamente do Tribunal, porque dependemos do Estado que tem alocado os fundos para o nosso funcionamento”, afirmou. De acordo com as estatísticas, até finais do ano passado a Cadeia Provincial de Nampula tinha 1.467 detidos, destes cerca de 200 cumpriam penas preventivas, enquanto aguardavam pelo julgamento.
