A Assembleia da Republica (AR), o Parlamento moçambicano, concluiu na quinta-feira o debate na generalidade das propostas do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado (OE) para 2010.
A avaliar pelo posicionamento das duas bancadas parlamentares, nomeadamente a da Frelimo, a maioritária, e a da Renamo, na oposição, ficou patente, durante os dois dias de debate, que a Frelimo vai, de facto, votar, na Sexta-feira, a favor da aprovação, na generalidade e através de resoluções, destes dois instrumentos indispensáveis para o funcionamento das instituições do Estado.
A deputada Juvenália Mutemba, da Frelimo, saiu em defesa da aprovação do PES e do próprio OE, afirmando que contem acções que vão de encontro com as expectativas das populações no âmbito da luta contra a pobreza. “Saúdo o Governo de Moçambique porque soube enquadrar no PES acções prioritárias e de impacto que visam vencer a pobreza, um dos principais pilares contido no compromisso eleitoral do partido Frelimo”, disse Mutemba, deputada do partido governamental pelo círculo eleitoral da província de Gaza, Sul de Moçambique.
Tal como Mutemba, a deputada Ana Rita Sithole, também da Frelimo, convidou a todos os 250 deputados da AR, incluindo os da oposição, a apreciarem positivamente as duas propostas. “Considerando os compromissos com o povo, a necessidade constante de elevação do nosso país no concerto das Nações e o compromisso com a boa governação, bem-estar e desenvolvimento sócio económico de Moçambique e dos moçambicanos, apelo para que aprovemos estas propostas”, apelou Sithole, deputada pelo círculo eleitoral da província de Inhambane.
Enquanto isso, o deputado da Renamo, José Samo Gudo, tal como todos os outros 50 colegas seus, recomendou ao plenário a apreciação negativa das propostas em questão, afirmando que da forma como o PES está estruturado “é mais um plano experimental”. De acordo com ele, o PES e OE para 2010 “mais não são do que instrumentos de diversão para o consumo da comunidade internacional e dos media”. Para sustentar esta afirmação, este deputado eleito pelo círculo eleitoral da província de Maputo disse, no tocante a Revolução Verde, que não é possível se alcançar os resultados que se pretende enquanto ainda se continuar a depender de “um bom comportamento da estacão chuvosa”.
Este posicionamento ‘antagónico’ que se reflectiu durante os debates em plenária foi espécie de cópia do que aconteceu a nível das comissões especializadas. Na Comissão do Plano e Orçamento (CPO), por exemplo, os deputados da Frelimo foram unânimes em concluir que as propostas do PES e do OE estão em consonância com os principais pilares de desenvolvimento do país, por responderem aos anseios e preocupações do povo moçambicano. Igualmente, segundo os deputados da Frelimo, o PES e OE/2010 mostram a vontade política do Governo de realizar projectos de desenvolvimento nas diversas áreas vitais da sociedade, confirmando o compromisso do Governo da Frelimo para o desenvolvimento são e harmonioso de Moçambique. Posição contrária foi tomada pelos deputados da Renamo na CPO.
Estes consideram que os dois instrumentos constituem a materialização dos objectivos traçados no Programa Quinquenal do Governo 2010-2014 que, segundo os deputados da Renamo nesta comissão, “esta inquinado do vício de discriminação e exclusão de todos os cidadãos não filiados ao partido no poder”. O Programa Quinquenal do Governo foi aprovado graças ao voto maioritário da bancada da Frelimo. A bancada da Renamo votou contra e os oito deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) abstiveram-se.
