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Governo confirma eleições autárquicas no dia 1 de Dezembro em Nampula e aprova actualização do recenseamento eleitoral em 2014

O Governo confirmou nesta terça-feira (26), em sessão de Conselho de Ministros, a realização de eleições autárquicas em Nampula – para eleição de novo edil e assembleia municipal – e ainda aprovou a actualização do recenseamento eleitoral, para as eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, de 2014.

Entre 30 de Janeiro e 14 Abril de 2014 vai acontecer o recenseamento eleitoral no território moçambicano e, entre 1 e 30 de Março, no estrangeiro. A marcação das datas é feita ao abrigo do n°2 do artigo 19 da Lei Eleitoral n°5/2013 de 22 de Fevereiro e

O porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, disse que a calendarização do recenseamento eleitoral visa garantir o término do processo seis meses antes da realização do escrutínio, marcado para 15 de Outubro de 2014.

O Governo, reunido na 39ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aprovou igualmente um decreto que nos termos da Lei n°7/2013, marca 1 de Dezembro próximo para a realização das eleições autárquicas na cidade de Nampula, anuladas no dia 20 deste mês, devido às irregularidades detectadas no mesmo dia, em que a candidata do partido PAHUMO, Filomena Mutoropa, foi excluída dos boletins de votos.

 

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