Duas novas concessões para a exploração de carvão mineral foram aprovadas nesta terça-feira pelo Governo atribuindo o direito de exploração, por um período de 25 anos, a investidores estrangeiros, nomeadamente a Rio Tinto Moçambique e a Midwest África em jazigos situados em Moatize, província de Tete.
O Vice-Ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak revelou que os dois contratos serão tornados públicos logo que forem visados pelo Tribunal Administrativo, no quadro da implementação da lei das parcerias público-privadas, aprovada em 2011.
O projecto da Midwest África situa-se a 50 quilómetros da cidade de Tete com uma área de 15840 hectares. O estudo de viabilidade demonstrou que esta área possui potencialidades de extracção de cerca de 480 milhões de toneladas, das quais 363 milhões serão de carvão de coque e as restantes do térmico.
O investimento previsto neste projecto indiano é da ordem de 1416 milhões de dólares e a produção prevista a partir de 2019 é de um milhão de toneladas de carvão de coque e seis milhões de carvão térmico anuais. Este projecto deverá empregar 1320 trabalhadores e na fase de produção os ganhos em impostos para o Estado serão de 35 milhões de dólares ano. A empresa é obrigada a realizar cinco por cento para responsabilidade social e corporativa de cinco por cento do investimento.
Cinco por cento da participação na mina pertencem ao Estado que será representado pela Empresa Moçambicana de Exploração Mineira e cinco por cento serão vendidos na bolsa de valores para os nacionais, modalidade prevista também na concessão entregue à Rio Tinto.
No que se refere à Rio Tinto, Abdul Razak disse que a empresa já está em Moçambique desde 2001 e tem licenças de prospecção e pesquisa de areias pesadas em Inhambane e Gaza e desde 2010 possui uma concessão mineira de carvão em Benga.
Neste caso, o projecto chama-se Zambeze e situa-se a 10 quilómetros de Tete com uma área de 9700 hectares, onde espera investir 3300 milhões de dólares e a fase de produção, a iniciar entre 2023 a 2025, deverá produzir sete milhões de toneladas de carvão de coque e cinco milhões de carvão térmico por ano durante um período de 25 anos.
Este programa prevê o emprego de 1400 trabalhadores e a partir de 2023 o Estado deverá ganhar de impostos e taxas 27690 milhões de meticais por ano. Nos primeiros três anos, a empresa deverá investir cinco milhões de dólares em responsabilidade social, após o que se vai negociar os termos do seu envolvimento posterior.
Razak esclareceu que a partir de 2014 estará disponível uma capacidade de transporte ferroviária via Nacala que poderá aumentar a capacidade de escoamento em mais de 18 milhões de toneladas por ano. Para já as seis milhões de toneladas transportadas via Sena e Porto da Beira terão incremento nos próximos anos.
Em termos de benefícios fiscais, o governante disse que nos termos da concessão, as empresas terão isenção de impostos e iva na importação de bens e equipamento nos primeiros cinco anos, o que vigora desde 2007 com a alteração da legislação mineira e do ecoturismo que reduziu drasticamente os incentivos e isenções e aumentou os impostos.
“Com o nível de regime fiscal que está a ser revisto, se, eventualmente, houver necessidade da criação de maiores benefícios para o país vão ser incluídos. A contribuição desde então é muito superior do que era anteriormente. Mesmo assim, se queremos que o país seja atractivo para o investimento temos que ver o regime praticado na região, como no Zimbabwe, Botswana e África do Sul que, nalguns casos são mais benéficos. Queremos mais benefícios mas também queremos ser competitivos é nesta perspectiva que trabalhamos”, esclareceu Razak.
