As autoridades governamentais do Niassa, no norte de Moçambique, apreenderam, no ano passado, nove quilogramas de ouro extraídos na localidade da Nova Madeira, distrito de Sanga.
Segundo Sertório de Azevedo, director provincial dos Recursos Minerais e Energia, citado pelo jornal “Diário de Moçambique”, aquela quantidade de ouro foi apreendida na posse de 20 cidadãos estrangeiros, todos de nacionalidade tanzaniana, 14 dos quais puseram-se em fuga quando interpelados pelas autoridades.
A fonte explicou que os outros seis foram repatriados depois da conclusão dos procedimentos administrativos. No mesmo período, foram ainda apreendidos na localidade de Mzawize, distrito de Mavago, 13 quilogramas de rubi, na posse de moçambicanos e tanzanianos, bem como 836 quilogramas de granada nas minas de Cuamba.
Todos os minérios apreendidos reverteram a favor do Fundo do Fomento Mineiro. Sertório de Azevedo disse ainda que, durante o período em referência, foram comercializados legalmente sete quilogramas de ouro dos 25 quilogramas produzidos na localidade de Lupilichi, distrito de Lago.
Fazendo uma comparação com o ano 2010, o dirigente disse que houve uma ligeira redução na produção e comercialização, pois no ano anterior a mineração atingiu 35 quilos de ouro e a comercialização cerca de nove quilos.
Esta redução, explicou Sertório, deve-se à aplicação da nova lei de exploração mineira, que interdita os estrangeiros ao exercício desta actividade.
“A nova Lei da exploração mineral em vigor no país, não permite que cidadãos estrangeiros sejam licenciados para o exercício da actividade de garimpo. Assim, no ano findo, tivemos uma queda na produção e na comercialização do ouro, contrariamente aos anos anteriores em que havia muita procura” – explicou.
“Agora a procura é muito menor, pois os moçambicanos não conseguem obter a respectiva licença de exploração, por ser muito cara. Por exemplo, uma licença de 3º escalão custa 45 mil meticais (cerca de 1.600 dólares ao câmbio actual). Muitos moçambicanos não dispõem deste fundo”.
A degradação das vias de acesso aos locais da produção do ouro, no caso Lupilichi, também impede os exploradores de se deslocarem às áreas de mineração, sendo este um dos factores apontados pelo Sertório de Azevedo para a redução da quantidade de ouro comercializado.
A falta de meios de transporte (a instituição só dispõe de uma única viatura afectada ao director, e técnicos do sector mineiro) também dificulta a recolha de dados fiáveis sobre a mineração.
No Niassa, há ocorrência de minérios preciosos nos distritos de Lago, Sanga, Nipepe, Mecula e Mavago explorados por garimpeiros ilegais, maioritariamente tanzanianos.
