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Apoio ao orçamento continua

Os doadores prometeram continuar o apoio ao orçamento para 2011 ao mesmo nivel deste ano, mas os aumentos planeados foram cancelados e dois doadores reduziram as contribuições por causa de preocupações com a governação.

Os 19 doadores de apoio ao orçamento (G19, PAPs, Parceiros para o Apoio Programático) estão também preocupados porque não se concretiza a redução da pobreza. Doadores e instituições de crédito financiam 44% do orçamento de 2010, disse o Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, numa declaração em 16 de Junho. Isto inclui tanto o apoio directo ao orçamento como os fundos comuns dos doadores que vão para os orçamentos dos ministérios e totalizam 807 milhões de US Dólares.

Cerca de metade da ajuda dos doadores do G19 vai através do orçamento e fundos comuns. A Inglaterra e e a Itália aumentaram o apoio ao orçamento respectivamente em 2% e 5%, enquanto a Suíça cortou o seu em 40% e a Suécia em uns simbólicos 2%. Os maiores financiadores do orçamento serão o Banco Mundial (85 milhões de US$) e a Inglaterra e a União Europeia (71 milhões de US$ cada).

A Suécia vem a seguir com 41 milhões de US$. A Dinamarca e Portugal não confirmaram as suas promessas mas espera-se que mantenham o mesmo nível deste ano, o que significa que o apoio ao orçamento seja de cerca de 445 milhões de US$, o mesmo que em 2010 (excluindo o aumento dos 25 milhões de US$ do Banco Mundial para este ano devido à crise financeira mundial).

Redução da pobreza demasiado lenta

A pobreza não está a reduzir tão rapidamente como se reclamou anteriormente e a desigualdade está a aumentar, admitiu o chefe do G19 que está de saida, o embaixador finlandês Kari Alanko, na sua declaração de 16 de Junho. Esta afirmação contradiz a retórica anterior dos doadores e do governo alardeando uma redução substancial da pobreza. Os doadores e o governo subscreveram uma interpretação muito discutível da sondagem nacional às famílias, o IAF, Inquérito aos Agregados Familiares, reclamando que a percentagem de moçambicanos abaixo da linha da pobreza tinha caido 69% em 1997 para 54% em 2003, e cairia para 45% em 2009. Esta dramática descida da pobreza nunca aconteceu.

De facto, a pobreza rural e a desigualdade estão a aumentar, de acordo com sondagens recentes publicadas num artigo – “O fracasso na redução da pobreza em Moçambique” – do London School of Economics Crisis States Research Centre, e postado em http://www.crisisstates.com/Publications/wp/WP74.2.htm O G19 respondeu fazendo apelo à aprovação atempada de um novo documento estratégico de redução da pobreza (PRSP, PARPA, Plano para a Redução da Pobreza Absoluta) “para garantir que o crescimento económico favoreça também as camadas pobres e desfavorecidas através da criação e expansão de empregos, da rápida melhoria do ambiente de negócios e do apoio às pequenas e médias empresas, incluindo agricultores.”

A promoção do emprego e apoio às pequenas empresas reflecte uma pequena mudança feita pelos doadores no sentido de uma estratégia económica mais intervencionista. Além disso, o grupo dos doadores do G19 fez saber que espera estar profundamente envolvido na elaboração do novo PARPA. Queda nos Fundos Sectoriais As promessas para os fundos comuns e por sector foram significativamente reduzidos, de 335 milhões de US$ este ano, para 263 milhões de US$ no ano que vem. Há cortes significativos na Educação (desceu de 111 milhões de US$ para 85 milhões de US$), Saúde (86 milhões de US$ para 75 milhões de US$), Agricultura (43 milhões de US$ para 26 milhões de US$) e Estradas (36 milhões de US$ para 10 milhões de US$), mas houve aumentos para Água, (11 milhões de US$ para 15 milhões de US$) e um novo fundo comum para as pescas (8 milhões de US$).

Isto reflecte em parte, disse Alkano, uma viragem de alguns doadores de fundos de sector para projectos, revertendo a tendência dos últimos anos. Alguns doadores todavia ainda não confirmaram os fundos. O Embaixador Alkano aponta para problemas que “carecem de mais análise”. Segundo a agenda de Paris, espera-se que os doadores se envolvam em menos sectores e em cada área do país beneficiário deve haver um pequeno número de doadores tendo cada um maior responsabilidade. Mas, faz notar Alkano, onde os doadores retiraram os fundos de sector, não é para estes fundos serem substituídos por aumentos dos gastos dos doadores que ficam nesses sectores.

A queda brusca nos gastos em agricultura continua a ser uma tendência global; em 2005 a ajuda a agricultura em Moçambique era de 82 milhões de US$. Mas o corte é surpreendente porque o G19 defende que “grande parte da população vive na base do rendimento agrícola. Neste contexto, consideramos que o desenvolvimento rural em geral e o da agricultura, em particular, deveriam receber maior atenção nos próximos anos.”

Alkano sugere que talvez alguns doadores estejam à espera que Moçambique aprove um novo plano estratégico para a agricultura isto é, um novo PEDSA (Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário). Finalmente, na Saúde ainda persiste o problema de o governo não ter apresentado a auditoria e o relatório de 2008, sobre o programa Prosaude.

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