A introdução de plataformas de harmonização das actividades do Grupo Interministerial de Remoção das Barreiras ao Investimento (GIRBI) foi, sexta-feira, 8 de Outubro, objecto de debate num workshop, promovido pelo Ministério da Indústria e Comércio, em coordenação com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).
O evento, que incidiu também sobre a actualização dos pelouros da CTA, decorreu num formato híbrido. Na ocasião, a vice-ministra da Indústria e Comércio, Ludovina Bernardo, referiu que apesar dos desafios decorrentes de acções terroristas em Cabo Delgado e da pandemia da Covid-19, o País registou progressos assinaláveis na implementação do Plano de Acção para a Melhoria do Ambiente de Negócios (PAMAN), no período 2019-2021, na ordem de 43,2 por cento.
“É nossa convicção que, com o aprofundamento do Diálogo Público-Privado (DPP) e a implementação do PAMAN, continuaremos a assegurar maior participação do empresariado nacional na nossa economia e a melhorar, cada vez mais, o ambiente de negócios em Moçambique. Saudamos o processo de actualização dos pelouros da CTA, órgãos de orientação sectorial e transversal que coordenam e promovem o DPP”, indicou a governante.
Por sua vez, o vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Vasco Manhiça, instou o Governo a imprimir uma maior celeridade no ritmo de aprovação de reformas, de uma média de duas por ano, para pelo menos acima de três por ano, como sucede a nível dos países da região da África subsaariana.
“Esperamos que este fórum seja uma plataforma para reflectirmos sobre a implementação do PAMAN, uma vez que a sua vigência termina este ano. Esperamos, também, que este instrumento seja prorrogado, acautelando os factores mencionados”, explicou Vasco Manhiça.
Importa referir que o vice-presidente do CTA, Vasco Manhiça, propôs, na ocasião, a introdução de um indicador de monitoria de reformas em parceria com o MIC, com vista à sistematização do processo de monitoria de implementação de reformas, elemento que vai orientar o DPP e resultados concretos que se traduzem na facilitação da actividade empresarial.
