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Anúncios da CNE acolhidos com protestos

Vigorosos protestos receberam o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições dos candidatos às legislativas e Assembleias Provinciais. A Frelimo e a Renamo são as únicas formações políticas de vulto que concorrem a todos os eleitos na totalidade dos círculos eleitorais. Com o seu mais potencial adversário, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a ameçar recorrer às instâncias da justiça.

A surpresa mais clamorosa, com algumas ondas de choque pelo meio, foi provocada pela exclusão do MDM em nove dos treze círculos eleitorais, incluindo o da Àfrica e da Europa, que estarão em disputa nas legislativas de 28 de Outubro. O que significa que, das 28 formações políticas que se candidataram às legislativas junto da Comissão Nacional de Eleições, apenas a Frelimo e a Renamo, e mais quatro outros partidos, é que irão à totalidade dos 250 assentos da Assembleia da República.

Esta situação que trouxe à capital Moçambicana o líder e, por sinal, candidato presidencial do MDM, visto como, potencialmente, o maior adversário daquelas duas formações políticas nas eleições de daqui a menos de dois meses. Em Maputo, Daviz Simango foi recebido, por breves minutos, pelo Presidente da Comissão Nacional de Eleições CNE), Leopoldo da Costa.

No final, o Presidente do MDM não hesitou na apreciação que faz da decisão daquele órgão eleitoral : O MDM precisa de ter a lista dos rejeitados e a respectiva deliberação para efeitos subsequentes. O MDM também não concorda com o sorteio e daí que vai agir dentro da lei para que haja igualdade em termos de oportunidades no sorteio. E também reconhecemos que os membros do CNE respondem perante a Lei individualmente e nós vamos trabalhar nesse aspecto.

Antes e sem se referir especificamente ao caso daquela formação polítca, o Presidente da CNE havia mantido um encontro de esclarecimento com os partidos excluidos, durante o qual observou que.o nosso sistema eleitoral para efeitos de composição das Assembleias vota na lista e não no candidato.

Por isso se o um partido apresenta uma lista sem o número de candidatos suficieente essa lista deixa de reunir os requisitos previstos na lei. Mas este é um assunto que ainda vai, como sói dizer-se, fazer correr muita tinta. Recorde-se que as eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais, estão agendadas para 28 de Outubro próximo.

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