A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratificou nesta quarta-feira, por unanimidade, a condenação do ex-Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um apartamento de luxo e relacionado com o escândalo de corrupção na empresa petrolífera Petrobras.
Os três desembargadores responsáveis pelo julgamento em audiência realizada em Porto Alegre, na sede do tribunal, também votaram a favor de aumentar a pena de Lula – que havia sido imposta pelo juiz federal Sérgio Moro em primeira instância – de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
A decisão abre caminho para a proibição de que Lula dispute as eleições presidenciais de Outubro, o que ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
Os magistrados foram unânimes na conclusão de que ficou provado que o ex-Presidente recebeu suborno em forma de um apartamento de luxo, no litoral de São Paulo, para favorecer a construtora OAS em contratos com a petrolífera estatal Petrobras.
Além de aumentar a pena, os três desembargadores disseram que poderão ordenar a prisão de Lula quando a defesa do ex-presidente não contar com mais recursos para tentar modificar a condenação em segunda instância.
Lula é o favorito em todas as pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de outubro. O PT ressaltou que não tem planos de escolher outro nome para a disputa e que insistirá na candidatura do ex-presidente até a última instância.
