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Ex-embaixadora de Moçambique condenada 10 anos de prisão, vai recorrrer

A antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América, Amélia Matos Sumbana, foi condenada nesta terça-feira (19) a 10 anos de prisão e ao pagamento das devidas multas ao Estado no valor de 17 milhões de meticais. Para além da pena, a ré vai ainda condenada ao confisco da residência adquirida com o dinheiro obtido através de actos de corrupção. No entanto o seu advogado já disse que vai recorrer da sentença.

Amélia Sumbana foi considerada culpada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo dos crimes de branqueamento de capitais, desvio de fundos, peculato e abuso de cargo, por ter usado para benefício próprio fundos da embaixada de Moçambique, através de sub-facturação e outros crimes de corrupção, enquanto embaixadora junto dos Estados Unidos da América.

Sumbana exerceu o mandato diplomático em Washington no período compreendido entre 2009/15, tendo lesado os cofres do Estado em mais de 30 milhões de meticais em práticas que sujam a imagem do país.

Consta ainda que durante os anos em que a arguida esteve no cargo usava a sua conta pessoal, tanto para realizar despesas da representação diplomática, quanto para custear despesas pessoais, e esteve numa situação de conflito de interesses ao ordenar que a embaixada contratasse serviços de uma empresa para intermediar a compra de uma residência oficial, a mesma que tinha seu filho entre os membros de direcção.

A ré solicitou ao Estado que mobilasse, na totalidade, a moradia onde ela residia, tendo, para o efeito, se encarregado de comprar pessoalmente os móveis, sem que posteriormente apresentasse os devidos comprovativos.

Entre os anos 2010/15, Sumbana substituiu bens electrodomésticos e outros utensílios imobiliários qualitativamente bons por outros de baixa qualidade. A auditoria feita após o termo do mandato constatou, no seu relatório, que os comprovativos apresentados não reuniam condições para serem considerados procedentes.

O juiz Rui Dauane terminou a sentença declarando não entender como auferindo mais de 8 mil dólares mensais a ré tenha decidido lesar o erário.

A defesa de Amélia Sumbana anunciou que vai recorrer da decisão, enquanto isso a antiga embaixadora continuará em liberdade.

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