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ANC processa Aliança Democrática por mensagem difamatória

A apenas cinco semanas das eleições na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder, e o partido da oposição oficial, a Aliança Democrática (DA), vão defrontar-se, esta quarta-feira, no Tribunal de Joanesburgo por causa de uma mensagem considerada “difamatória”.

A DA enviou um milhão 500 mil mensagens aos eleitores potenciais em que ela acusou o Presidente Jacob Zuma de ter roubado fundos públicos para construir a sua residência em Nkandla.

O advogado do ANC, Gcina Malindi, declarou no Tribuna que a Lei Eleitoral proíbe a divulgação de informações falsas, acrescentando que o relatório da provedora da justiça nunca acusou o Presidente Zuma de roubo de fundos. O juiz Mike Hellens afirmou que como as eleições, que se realizarão a 7 de maio próximo, se aproximam a passos largos o caso deve ser finalizado rapidamente.

A provedora da justiça publicou, em Março último, um relatório de 450 páginas que revelou que 20 milhões de dólares americanos provenientes do dinheiro dos contribuintes foram utilizados para reparar a residência secundária do Presidente Zuma no KwaZulu-Natal.

Nas suas conclusões, Thuli Madonsela constatou que o Presidente Zuma beneficiou de melhorias que não têm nada a ver com a sua segurança, violando o código de deontologia e que ele deve reembolsar parte do dinheiro gasto.

Por outro lado, a Presidência sul-africana declarou esta quarta-feira que ela iria responder nos prazos fixados ao relatório de Madonsela sobre Nkandla, ao submeter uma declaração escrita ao presidente do Parlamento esta quarta-feira.

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