O Governo de Moçambique vai continuar a aguardar “sine die” para voltar a receber Investimento Directo Estrangeiro significativo. Embora esta semana o Conselho de Ministros tenha aprovado o Plano de Desenvolvimento do projecto de Liquefação de Gás Natural da Anadarko na Área 1 da bacia do Rovuma a empresa não tem data prevista para anunciar a sua Decisão Final de Investimento. “Prevemos Decisão Final de Investimento quando forem concluídos os Contratos de Compra e Venda e os acordos de financiamento suficientes para o projecto” revelou ao @Verdade fonte da petrolífera norte-americana que em 2018 tem previstos gastar somente 150 milhões de dólares no nosso país, grande parte desse montante isento do pagamento de impostos.
O nosso país continua a perder Investimento Directo Estrangeiro, em queda desde 2013 no ano passado o valor global cifrou-se próximo aos 2 biliões de dólares norte-americanos. A redução regista-se também nos megaprojectos, ficou-se por 184 milhões de dólares em 2017 e afecta também o promissor sector de gás e petróleo, que em 2016 registou o seu pior saldo desde 2006, apenas 8,5 milhões de dólares.
Na tentativa de voltar a fazer entrarem divisas para o país, mesmo sem resolver o caso das dívidas ilegais, o Executivo de Filipe Nyusi tem feito quase todas as vontades dos investidores da bacia do Rovuma. Deu a estabilidade fiscal durante 30 anos, reviu a Lei Cambial, aprovou o Plano de Reassentamento dos milhares de residentes península de Afungi e na terça-feira(06) aprovou o Plano de Desenvolvimento do projecto de Liquefação de Gás Natural que o Consórcio de petrolíferas, liderado pela Anadarko, pretende implementar na denominada Área 1 da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.
O Governo tem no horizonte receitas estimadas em 30,7 biliões de dólares norte-americanos, que espera encaixar em impostos e partilha de lucros da produção até 2047, mas no imediato a expectativa é que iniciem os investimentos da implantação do projecto que estão estimados em 20 biliões de dólares.
Acontece que para esses bilionários investimentos iniciarem o Consórcio – liderado pela norte-americana Anadarko com uma participação de 26,5 por cento e que integra a japonesa Mitsui (com 20 por cento), a indiana ONGC (16 por cento), a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (15 por cento), a indiana Barhat Petro Resources (10 por cento), a tailandesa PTT Exploration & Production (8,5 por cento) e a também indiana Oil India (4 por cento) -, necessita de concluir os Contratos de Compra e Venda e os acordos de financiamento suficientes para o projecto da Área 1, a meta é garantir 8.5 MTPA (acrónimo em inglês para milhões de barris por ano) explicou ao @Verdade a Anadarko.
Decisão Final de Investimento adiada desde 2015
Em resposta a um pedido de informação do @Verdade sobre para quando está previstas a Decisão Final de Investimento a petrolífera norte-americana esclareceu que: “No que diz respeito aos nossos esforços de marketing, concordámos com os principais termos comerciais, incluindo volume e o preço de 5.1 MTPA de distribuição, o que é mais de metade da nossa meta de 8.5 MTPA. Isso inclui um Contrato de Compra e Venda com a PTT da Tailândia que actualmente está sendo submetido para aprovação pelo Governo Tailandês e um Acordo-Quadro com a Empresa Tohoku Electric Power Company of Japan, Inc. Adicionalmente, estamos em negociações avançadas com diversos compradores para atingir o nosso objectivo para a Decisão Final de Investimento”.
Portanto não há data prevista para essa Decisão Final de Investimento, que tem sido adiada pelo menos desde 2015. No ano passado, quando o Presidente Filipe Nyusi visitou a sede da empresa no Texas, a previsão era que pudesse acontecer ainda em 2017, debalde. Esta semana o jornal económico Zitamar News avançou que essa decisão não deverá acontecer em 2018.
Aliás Mitch Ingram, executivo sénior da Anadarko responsável pelos projectos internacionais, reiterou em conferencia de imprensa esta quarta-feira(07), nos Estados Unidos da América, que a petrolífera prevê gastar em Moçambique durante o exercício económico desde ano somente 150 milhões de dólares norte-americanos. Um montante que o @Verdade entende corresponder aos custos operacionais correntes e das pesquisas que a empresa continua a efectuar em Moçambique, muito abaixo do bilião gasto em 2012, 2013 e 2014.
Além disso grande parte desse valor, ao abrigo dos incentivos fiscais concedidos pelo nosso país, não são tributáveis correspondem custos recuperáveis. A título ilustrativo desde que iniciou a sua exploração na Bacia do Rovuma, em 2007, a Anadarko investiu 4,7 biliões de dólares norte-americanos contudo declarou serem custos recuperáveis 4,6 biliões de dólares.
