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Amnistia Internacional acusa África do Sul de xenofobia

A África do Sul foi alvo duma série de críticas da Amnistia Internacional depois da onda de violência xenófoba que abalou algumas regiões do país no ano passado. Além disso, Pretória foi criticada pela sua gestão da recente visita ao país do Presidente sudanês e fugitivo do Tribunal Penal Internacional (TPI), Omar El Bachir.

 

“A violência visada aos refugiados e requerentes de asilo provocou morte, deslocação e destruição de bens”, notou o relatório da Amnistia para 2015-2016.

A ampliação da violência, em particular na região de Durban, parece ter sido desencadeada por uma declaração do chefe tradicional Goodwill Zwelithini, segundo a qual o Governo deve velar porque todos os estrangeiros deixem a África do Sul, indicou.

A conclusão preliminar do inquérito efectuada pela Comissão Sul-Africana dos Direitos Humanos sobre as declarações do líder tradicional notou o carácter nocivo das suas declarações, mas o absolveu de incitação à violência. A Comissão está a finalizar o seu inquérito sobre as declarações de Zwelithini e deverá divulgar o seu relatório final no próximo mês.

Relativamente à saga El-Béchir, a Amnistia sublinhou que o Centro de Resolução dos Litígios da África Austral processou o Governo sul-africano na justiça, em Junho passado, com o objectivo de o forçar a aplicar o mandado de captura do TPI. “A 15 de Junho, as autoridades sul-africanas permitiram ao Presidente Bachir deixar a África do Sul em violação directa duma decisão judicial provisória”, concluiu.

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